O representante do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), apresentou nesta segunda-feira (14) um pedido de urgência relacionado ao projeto de lei que propõe a anistia a aqueles condenados pelos eventos ocorridos em 8 de janeiro.
A proposta contou com o respaldo de 264 parlamentares, entretanto, duas assinaturas foram julgadas inválidas pela Câmara. Para que o pedido fosse formalizado, era necessário o apoio de 257 assinaturas.
Das assinaturas coletadas, 90 pertencem a deputados do PL. Além disso, 146 parlamentares de partidos com membros na Esplanada do governo Lula também manifestaram apoio ao pedido, incluindo: 40 do União Brasil, 35 do PP, 28 do Republicanos, 23 do PSD e 20 do MDB.
Atualmente, para que a solicitação seja examinada, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve colocá-la na pauta do plenário. Caso seja submetida a votação, o parecer requer uma maioria absoluta (257 votos) para ser aceito.
Se os parlamentares aceitarem o pedido de urgência, o projeto de lei poderá ser examinado diretamente pelo plenário da Câmara, dispensando a avaliação por comissões temáticas ou especiais.
Mobilizações
Motta tem procurado conversar com membros dos Três Poderes para encontrar uma solução que seja aceita por todos, uma vez que a administração atual se opõe à sugestão.
Na semana passada, ele se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem negociado a iniciativa com legisladores e líderes partidários.
O dirigente do PL planeja encontrar-se com Hugo Motta no dia 22 de abril para conversar sobre a questão. A previsão é que o tema seja apresentado ao colégio de líderes da Casa no dia 24 de abril. A equipe do PL está se empenhando para que o requerimento seja colocado em pauta na última semana do mês. (Foto: Reprodução)
