Data será comemorada anualmente em 14 de março, dia em que a ex-vereadora do Rio de Janeiro foi assassinada, em 2018
Proposta apresentada pelo governo transforma o 14 de março no Dia Nacional Marielle Franco, com foco no enfrentamento à violência política de gênero e de raça. O dia marca o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, no ano de 2018, quando ela foi alvejada dentro do carro dirigido pela segunda vítima do atentado, o motorista Anderson Gomes.
O Projeto de Lei 1086/23, do Poder Executivo, que institui a comemoração anualmente, já está em análise na Câmara dos Deputados. O texto foi elaborado pelo Ministério da Igualdade Racial e pelo Ministério das Mulheres, e conta com as assinaturas das respectivas ministras Anielle Franco (irmã de Marielle) e Cida Gonçalves. A proposição tem ainda uma carta de exposição de motivos que foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta tem o objetivo de conscientizar a sociedade a respeito das violências sofridas pelas mulheres no ambiente político, em especial, mulheres negras. “No Brasil, um caso de violência política contra uma mulher negra marcou”, afirmam as ministras no texto que acompanha o projeto. “A brutal execução de Marielle Franco, vereadora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, democraticamente eleita com 46,5 mil votos, em 14 de março de 2018, consiste em violência política”, destaca o texto.
Segundo as ministras, o assassinato de Marielle Franco colocou no centro da luta política o debate sobre a visibilidade, representatividade e segurança de mulheres nos espaços de poder.
Tramitação
A proposta tem pedido de urgência apresentado pelo governo e agora será encaminhada para as comissões da Casa. O deputado Guilherme Boulos (SP), líder do PSol, já apresentou requerimento pedindo que o projeto do governo seja apensado ao PL 6366/19, apresentado por dez deputados de seu partido, por tratarem de matérias correlatas. (Foto: Márcia Foletto/Agência O Globo)
