Entidades bateram o martelo ao longo do fim de semana, e assinatura de acordo com o governo deve ser na quarta-feira (26)
Após diversas universidades decidirem por conta própria suspender a greve na educação superior, entidades bateram o martelo na noite deste domingo (23) e optaram por encerrar de forma unificada as paralisações, que teve inicio em abril. O movimento se deu em duas frentes: a das universidades e a dos institutos federais. Para selar o encerramento total das greves, no entanto, falta a federação que representa os técnicos administrativos também concordar.
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, o Andes, anunciou no fim da noite de ontem a definição de que assinará o acordo proposto pelo governo. Houve 33 votos de instituições filiadas a favor do fim da paralisação, ante 22 contrários. Na quarta-feira (26), o Andes deve comunicar formalmente a decisão ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e assinar um acordo.
Eles só voltam ao batente, no entanto, após a assinatura dos Termos de Acordo com o governo federal. O intervalo estipulado pela associação para as universidades retomarem as atividades é entre o dia da assinatura e 3 de julho.
O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), que abarca os técnicos administrativos e docentes de institutos federais, também realizou votação interna na véspera e decidiu concordar com o cardápio de sugestões do governo. O sindicato do Colégio Pedro II compartilhou nas redes sociais essa decisão.
Apesar das decisões, a federação que representa os técnicos administrativos — tanto dos institutos quanto das universidades —, a Fasubra, demonstra insatisfação e avalia que não terá tempo de discutir o eventual fim da greve com todos os estados dentro do prazo estipulado pelo governo. Haverá uma reunião às 9h desta segunda-feira para discutir a questão, mas, como a federação engloba vários sindicatos do país, a avaliação interna é de que não será possível tomar uma decisão até quarta-feira.
Das 57 universidades vinculadas à Andes que aderiram à greve, ao menos 30 já haviam sinalizado um caminho para encerrá-la. Até a sexta-feira passada, 12 delas tinham voltado às aulas ou estipulado uma data para o retorno. O movimento era um indicativo do desejo da classe de aceitar as propostas do governo.
Acordo
No início da semana passada, integrantes da Andes entendiam que a reunião com o Ministério de Gestão e Inovação no Serviço Público, da ministra Esther Dweck, ainda tinha sido insuficiente, mas a postura foi sendo flexibilizada nos dias seguintes. A categoria pedia reajuste de 3,69% em agosto de 2024, correspondendo ao índice acumulado do IPCA ao longo de 12 meses até abril de 2024, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio 2026.
O governo, por sua vez, avalia que a negociação salarial foi resolvida por meio da assinatura de um acordo com o Sindicato de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), em maio. As conversas, então, estariam abertas apenas para pautas não-salariais.
Entre essas medidas, o ministério propôs revogar decisões do governo Jair Bolsonaro (PL), como a portaria 983, que estabeleceu aumento da carga horária mínima a ser cumprida pelos docentes em sala de aula, além da obrigatoriedade do controle de frequência por meio de ponto eletrônico. Também ofereceu o fim da instrução normativa 66, que limita promoções e progressões de docentes.
Técnicos
Para encerrar a greve dos técnicos administrativos, o governo sugeriu uma tabela de reajuste a partir do ano que vem, além de aspectos sensíveis à categoria, como a progressão na carreira por Reconhecimento de Saberes e Competências. Do ponto de vista salarial, os aumentos seriam de 9% em 2025 e de 5% em 2026. Sem, portanto, reajustes imediatos em 2024.
No auge da greve, os técnicos chegaram a interromper os serviços em quase 100 unidades. Sem eles, bandejões e funções administrativas, por exemplo, ficaram suspensas em universidades e institutos. Apesar da adesão dos técnicos de institutos federais à ideia de fim da greve, a Fasubra diz que o governo deveria dar mais tempo para as bases discutirem as propostas.
“A Fasubra reúne vários sindicatos. Então, para nós, ficou bem ruim o governo ter dado um período tão curto na sexta para chamar para a assinatura na quarta. Não temos condição de levar essa discussão para a base para que seja votada em todo o Brasil e já dar resposta na quarta”, afirma Daniel Farias, diretor da federação.
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