Mobilização exige um reajuste salarial de 22% e a revisão de medidas que impactam a carreira e os direitos dos docentes
Técnicos e professores de todas as instituições de ensino da União — escolas, institutos e universidades federais – entram em greve geral a partir desta segunda-feira (15), após negociação salarial entre o sindicato da categoria e o Ministério da Educação (MEC) terminar sem acordo. Essa é a primeira grande greve do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mais de 200 mil servidores federais da educação já aderiram à paralisação. Em pauta nacional unificada, os docentes pedem reajuste de 22,71%, dividido em três parcelas iguais de 7,06% em 2024, 2025 e 2026.
Reforça o movimento paredista, que também envolve servidores ligados a órgão de proteção ao meio ambiente e de fiscalização de trabalho escravo. As paralisações englobam demandas por reajuste ainda em 2014 e recuperação de perdas salariais. Enquanto elas avançam, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), fechou as portas para qualquer possibilidade de aumentos neste ano. “O Orçamento está fechado”, disse ele a jornalistas, na última quarta-feira (10).
No mesmo dia, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou uma proposta para instalação de mesas de negociação com todas as categorias do funcionalismo federal já antecipando a intenção de conceder reajustes salariais de pelo menos 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. A proposta previa um aumento imediato só em benefícios como auxílio alimentação e saúde. Essa mesma proposta, contudo, continha uma cláusula para a paralisação negociações com categorias que declarassem greve. A cláusula acabou sendo retirada. Ainda assim, causou revolta entre os servidores.
Foi chamada de indecorosa e divisionista pelo Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe). “Indecorosa, por conta da violenta tentativa de legitimação de dispositivo antigreve no acordo, e de outro divisionista, haja vista que fragmenta as perspectivas de negociação para o próximo período”, declarou a entidade. Diante da pressão, o governo abriu uma mesa de negociações específica para a categoria e sinalizou que fará uma contraproposta para a educação.
Em comunicado, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) diz que há uma “falácia do discurso do governo” e que a negociação com o governo “naufragou”. A construção da greve nacional está mobilizando professores de instituições federais de ensino de todo o país. Pelo menos oito universidades federais já estão em greve e a previsão é que outras 16 universidades, centros e institutos federais, parem nesta segunda, incluindo a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), e o Instituto Federal do Sul de Minas Gerais.
Outras categorias
Com a abertura de uma brecha para a educação, servidores de outras categorias cobram um posicionamento do governo sobre o reajuste salarial. Para as demais carreiras, foi oferecido apenas um aumento nos benefícios em 2024, como auxílios educação e saúde. Os sindicatos têm até sexta-feira para responder à proposição. Para avançar nas negociações, o governo está contando com uma parte dos R$ 15,7 bilhões em gastos extras no Orçamento, aprovados pela Câmara dos Deputados na semana passada. Segundo o economista Benito Salomão, o impacto orçamentário desse montante será modesto.
“Esse valor, em termos do Orçamento da União, não é tão relevante, porém ele pode fazer falta para fechar a meta fiscal do ano”, afirma.
Salomão destaca, ainda, que, no caso da educação, o funcionalismo vem de uma década praticamente sem reajuste. “Houve uma perda real de salário dos professores das universidades, pesquisadores e dos institutos federais, que foi muito significativa entre 2015 e 2022. Os servidores da educação precisam ser contemplados dentro do Orçamento. Não dá para você continuar essa política da década anterior de congelar, de perdas salariais reais para esse pessoal, porque é um pessoal essencial para o país”, explica o economista.
(Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
