O presidente dos EUA, Donald Trump, formalizou nesta quarta-feira (30) um decreto que estabelece uma taxa adicional de 40% sobre produtos oriundos do Brasil, resultando em um total de 50%. Entretanto, a administração americana optou por isentar diversos produtos dessa tarifa. (veja a lista abaixo)
Foi tornada pública a relação de itens que não sofrerão aumento de impostos, acompanhando o decreto oficial assinado por Trump.
Conforme o artigo, estão isentos da taxa extra itens como suco de laranja, combustíveis, automóveis, componentes de aeronaves e certos tipos de metais e madeiras.
As exceções estão descritas no anexo da ordem executiva e terão validade a partir do momento em que a medida entrar em vigor.
A nova taxa pode ter um efeito considerável nas exportações do Brasil. Contudo, a relação de isenções pode trazer um alívio para indústrias como a de aviação, energia e agricultura.
Itens que permanecerão taxados em 10%
- Artigos de aeronaves civis: Estão isentos todas as aeronaves civis (não militares), seus motores, peças, subconjuntos e simuladores de voo. A lista inclui desde tubos e mangueiras até sistemas elétricos, pneus e estruturas metálicas.
- Veículos e peças específicas: A tarifa não se aplica a veículos de passageiros, como sedans, SUVs, minivans e vans de carga, além de caminhões leves e suas respectivas peças e componentes.
- Produtos de ferro, aço, alumínio e cobre: Produtos específicos e derivados desses metais, incluindo itens semiacabados e componentes industriais, também estão fora da nova alíquota.
- Fertilizantes: Fertilizantes amplamente utilizados na agricultura brasileira estão isentos da tarifa adicional.
- Produtos agrícolas e de madeira: A lista inclui castanha-do-brasil, suco e polpa de laranja, mica bruta, madeira tropical serrada ou lascada, polpa de madeira e fios de sisal ou de outras fibras do gênero Agave.
- Metais e minerais específicos: Estão isentos produtos como silício, ferro-gusa, alumina, estanho (em diversas formas), metais preciosos como ouro e prata, ferroníquel, ferronióbio e produtos ferrosos obtidos por redução direta de minério de ferro.
- Energia e produtos energéticos: A tarifa não se aplica a diversos tipos de carvão, gás natural, petróleo e derivados, como querosene, óleos lubrificantes, parafina, coque de petróleo, betume, misturas betuminosas e até energia elétrica.
- Bens retornados aos EUA: Artigos que foram exportados para reparo, modificação ou processamento e que retornam aos Estados Unidos sob certas condições também estão isentos, com exceções específicas para o valor agregado.
- Bens em trânsito: Produtos que já estavam em trânsito antes da entrada em vigor da ordem — desde que cheguem aos EUA até 5 de outubro — não serão afetados pela nova tarifa.
- Produtos de uso pessoal: Itens incluídos na bagagem acompanhada de passageiros que chegam aos Estados Unidos estão isentos da alíquota adicional.
- Donativos e materiais informativos: Doações de alimentos, roupas e medicamentos destinados a aliviar o sofrimento humano estão isentas, salvo se o presidente considerar que representam risco à segurança nacional. Também estão livres da tarifa materiais informativos como livros, filmes, CDs, pôsteres, obras de arte e conteúdos jornalísticos.
Repercussão na economia do Brasil
O secretário da Fazenda Nacional, Rogério Ceron, declarou nesta quarta-feira que as exceções representam um indicativo favorável, mas enfatizou que isso não implica que a repercussão na economia do Brasil será insignificante.
“Retrata uma situação mais favorável do que o esperado em uma tarifa mais extensa. Isso não implica que os impactos sejam insignificantes ou que não tenham um efeito significativo; essa questão deve ser analisada de maneira mais abrangente“, declarou.
O secretário está envolvido nas conversas a respeito da estratégia para amenizar os impactos do aumento tarifário na economia do Brasil. Ceron ressaltou que certos itens isentos são igualmente significativos para a economia dos Estados Unidos.
O secretário também declarou que a estratégia do governo para amenizar os impactos do aumento das tarifas já está elaborada e que agora espera a escolha do presidente sobre o momento ideal para divulgá-la.
Excetuando-se as situações mencionadas no tarifaço, a Ceron está convencida de que o plano não exigirá alterações significativas, visto que foi elaborado para ser adaptável e oferecer suporte, de maneira equilibrada, aos setores mais afetados pelas tarifas estabelecidas por Trump.
Instruções confidenciais
A resolução de implementar a tarifa foi feita pelo presidente Donald Trump, que firmou uma ordem executiva e anunciou uma nova emergência nacional para justificar tal ação.
De acordo com a administração dos Estados Unidos, o Brasil implementou medidas recentes que constituem um risco à segurança nacional, à economia e à política externa dos EUA. Em decorrência disso, optou por aumentar em 40 pontos percentuais a tarifa previamente estabelecida, passando a ser de 50%.
A ordem executiva inclui severas críticas ao governo do Brasil. O documento afirma que o país estaria realizando uma perseguição política contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, além de implementar ações que contrariam os direitos humanos e prejudicam a democracia.
O texto refere-se especificamente ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que ele teria dado instruções confidenciais que forçariam companhias norte-americanas a restringir manifestações políticas, entregar informações de usuários e modificar suas diretrizes internas sob a ameaça de penalidades.
Um dos exemplos mencionados é o de Paulo Figueiredo, que mora nos EUA e está enfrentando um processo criminal no Brasil devido a afirmações feitas enquanto estava em solo americano.
Além da cobrança, no dia 18 de julho, o presidente Trump decidiu revogar os vistos de Alexandre de Moraes, assim como os de outros ministros do STF e seus parentes. (Foto: Reuters)
Por Opinião em Pauta com informações do G1 e Reuters
