Poucas horas depois de o presidente Lula declarar que o Ibama aparenta ter uma postura contrária em relação à exploração de petróleo na Margem Equatorial do Amapá, funcionários do instituto se manifestaram, qualificando como “inaceitável” qualquer forma de pressão política sobre a instituição.
Em comunicado divulgado na tarde desta quarta-feira (12), a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) reconheceu o desejo do governo de apressar o procedimento de licenciamento ambiental, mas ressaltou que os servidores precisam de tempo para realizar as devidas análises.
Em uma entrevista realizada esta manhã, Lula, na Rádio Diário FM de Macapá, fez críticas ao que denominou de “discurso vazio” na instituição.
“A análise técnica de grandes iniciativas que buscam licenciamento ambiental em nível federal, especialmente em regiões com vulnerabilidades socioambientais, que possuem poucos estudos científicos e sem experiências anteriores correlatas, exige um árduo empenho das funcionárias e funcionários, resultando, inevitavelmente, em um consumo significativo de tempo. Esse tempo é essencial para assegurar que os impactos projetados sejam evitados, atenuados ou compensados, caso o projeto seja implementado”, destaca o comunicado.
A entidade também aponta para um “desmantelamento” do instituto e recorda as recentes mobilizações que pedem mais recursos e ampliação do quadro de pessoal.
“Assim, é inaceitável qualquer forma de pressão política que tente influenciar a atuação técnica do órgão, principalmente em decisões que possam levar a consequências ambientais irreversíveis. As afirmações que desmerecem o Ibama e seus funcionários ignoram a função essencial da instituição na proteção do interesse coletivo, que é sua missão principal, independentemente do governo em questão”, completa o comunicado.
Em 2023, o Ibama negou a autorização da Petrobras para realizar atividades de exploração na área. Desde esse momento, a empresa tem trabalhado para cumprir diversos critérios ambientais estabelecidos pelo órgão.
Nesta quarta-feira, o chefe do Executivo destacou seu desejo de promover a exploração de petróleo na área, condicionando-a a uma pesquisa prévia. (Foto: Reprodução)
