O presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, afirmou ser a favor da taxação de offshores, os fundos que têm rendimentos em paraísos fiscais. De acordo com o chefe da instituição, a alíquota para esses fundos deveria ser de 10%.
“Sou a favor da taxação de offshore, inclusive defendi um aumento no imposto, para 10%. Sugeri ao relator da MP, que na época era o Celso Sabino (hoje ministro do Turismo). Acho que 6% é baixo. Eu pedi 10% e não 6%”, disse, sem detalhar, durante audiência na CFT (Comissão de Finanças e Tributação) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (27).
Campos Neto também foi questionado se possui algum desses fundos no exterior. “As minhas offshores estão registradas no Senado desde que assumi [o BC]. Tenho offshores há quinze anos, mas nunca movimentei. Já mostrei todos os certificados, isso já foi resolvido inclusive no STF. Eu inclusive fui a favor de taxar mais ainda”, afirmou.
A proposta foi reenviada ao Congresso Nacional no mês passado, em forma de projeto de lei, depois que a MP (medida provisória) que definia regras sobre o tema caducou sem votação no parlamento.
O PL (projeto de lei) foi enviado com urgência constitucional para a Câmara dos Deputados e tem potencial de arrecadação da ordem de R$ 7,05 bilhões em 2024; R$ 6,75 bilhões em 2025; e R$ 7,13 bilhões em 2026.
O presidente do BC também evitou responder se possui algum fundo exclusivo, o chamado “fundos dos super-ricos”.
O governo também enviou uma medida provisória para taxar esses fundos.
A proposta do governo é de tributar os fundos exclusivos, com um único cotista, que exigem pelo menos R$ 10 milhões de entrada e taxa de manutenção de R$ 150 mil por ano. O governo estima arrecadar R$ 54 bilhões até 2026, com a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população. (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
