Na manhã desta quarta-feira (15), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), emitiu o ato que forma oficialmente o grupo de trabalho encarregado de elaborar o projeto de reforma tributária a ser levado a plenário.
Apesar da necessidade da reforma ser ponto comum entre todos os partidos, o presidente do grupo de trabalho, Reginaldo Lopes (PT-MG), alerta que a conclusão do texto e sua votação não poderá ultrapassar 2023, sob risco de a reforma congelar novamente no Legislativo.
“Eu só tenho uma certeza sobre essa reforma: nós precisamos aprová-la ainda este ano. Qualquer reforma estruturante, tanto para a Câmara quanto para o Senado ou para o poder Executivo, só terá sucesso se for realizada ainda no primeiro ano de mandato. Então, esse é o nosso limite para conseguir mudar tanto os sistema tributário para os impostos diretos quanto para os impostos indiretos”, explicou o deputado.
Para conseguir concluir o projeto dentro do prazo necessário, Reginaldo Lopes conta que seu plano é elaborar o texto adotando como base duas propostas de emenda constitucional (PEC) já existentes no Congresso Nacional: uma do presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), e outra do senador Davi Alcolumbre (União-AP). (Foto Editoria de Arte O Globo)