Uma das principais ferramentas que facilita a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, a declaração pré-preenchida sofrerá atrasos neste ano. O documento, que contém os dados do contribuinte coletados pela Receita Federal, ficará disponível somente a partir de 1º de abril.
Neste ano, o período para submissão da declaração inicia na próxima segunda-feira (17), às 8 horas, e se encerra no dia 30 de maio, às 23h59min59s. A Receita Federal projeta receber 46,2 milhões de declarações, um aumento de quase 3 milhões em relação às 43.212.426 entregues em 2024.
Recentemente, a declaração pré-preenchida costumava ser liberada por volta de 15 de março, coincidindo com o início do prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. De acordo com Juliano Brito, subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, questões internas, como a paralisação na Receita Federal, foram responsáveis pelo adiamento de duas semanas.
“O ideal seria que tudo fosse lançado de uma só vez. No entanto, isso não foi viável. Enfrentamos obstáculos internos que impediram essa realização. O que desejávamos não se concretizou. A mobilização dos servidores da Receita Federal não favorece esse tipo de iniciativa”, esclareceu Brito.
Estabelecida em 2014, a declaração pré-preenchida começou a ser disponibilizada no programa para a geração da Declaração do Imposto de Renda em 2020. A transferência de informações dessa declaração aumentou de 1,2% em 2021 para 41,2% no ano anterior. Para 2023, a Receita Federal projeta que 57% das declarações sejam preenchidas automaticamente.
“Não precisamos aguardar até 1º de abril para liberar as informações. Assim que os dados forem carregados na base da Receita, iremos disponibilizá-los para os usuários do programa gerador”, esclareceu o auditor-fiscal José Carlos da Fonseca (foto E), responsável pelo programa do Imposto de Renda 2025.
De acordo com Fonseca, as quatro informações iniciais deverão ser disponibilizadas na segunda-feira, enquanto os outros dados serão adicionados aos poucos.
Desde este ano, informações sobre contas bancárias no exterior passaram a ser incorporadas na declaração pré-preenchida, depois que a legislação estabeleceu a tributação sobre offshores (empresas de investimento em outros países) e sobre rendimentos provenientes do exterior. (Foto: Ag. Brasil)
