Representantes da Terra Indígena Mãe Maria, localizada no Sudeste do Pará, a 40 km da cidade de Marabá, assinaram nota pública denunciando órgãos governamentais e uma concessionária de energia diante de “injustiças históricas” sofridas pela comunidade Gavião.
Eus integra da nota;
NOTA PÚBLICA DO POVO GAVIÃO DA TERRA INDÍGENA MÃE MARIA
Nós, do Povo Gavião da Terra Indígena Mãe Maria, localizada no município de Bom Jesus do Tocantins, sudeste do Pará, viemos a público denunciar uma injustiça histórica e fazer um apelo urgente às autoridades competentes.
Por essa razão, iniciamos na tarde de hoje um protesto contra a empresa Equatorial, a quem também responsabilizamos pelos danos ambientais ocorridos em nosso território em 2024, quando parte de nossas terras foi consumida pelo fogo — justamente em áreas por onde passa a rede de energia elétrica.
Nossa disposição é de ampliar e fortalecer a mobilização até que a empresa e o Governo respondam de forma concreta às nossas reivindicações.
Ressaltamos que, há 45 anos, torres do linhão de energia da Eletronorte foram instaladas em nosso território sem consulta prévia e sem qualquer forma de indenização ao nosso povo. Desde então, convivemos com essas estruturas sobre nossas terras sagradas, enquanto seguimos sem acesso digno à energia elétrica. A omissão do Estado é evidente e fere os direitos garantidos pela Constituição Federal e por tratados internacionais que asseguram a proteção dos povos indígenas.
Mesmo com a presença do linhão atravessando toda a Terra Indígena Mãe Maria, nossas 36 aldeias, onde vivem cerca de 2 mil indígenas, continuam, até hoje, dependendo de ligações clandestinas, precárias e inseguras.
No dia 19 de março de 2025, em reunião mediada pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado do Pará (MPPA), ficou determinado que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deverá apresentar, no prazo de 60 dias, um estudo de impacto que viabilize a regularização do fornecimento de energia elétrica em nosso território.
Com base nesse estudo, caberá à Eletronorte e à Equatorial Pará iniciar imediatamente as providências para a implantação segura e regular do serviço de energia elétrica em nossas aldeias. Exigimos que todas as etapas desse processo ocorram com transparência, respeito e participação direta das lideranças indígenas, assegurando que nossos direitos sejam plenamente reconhecidos e respeitados.
Diante disso, reiteramos nossas exigências:
A imediata regularização do fornecimento de energia elétrica para todas as aldeias da Terra Indígena Mãe Maria;
A indenização justa e retroativa pela ocupação indevida de nosso território pelas torres e estruturas da Eletronorte ao longo de mais de quatro décadas;
O cumprimento rigoroso dos prazos e dos compromissos assumidos pelas instituições envolvidas.
Reafirmamos: nosso território não é qualquer chão. Ele guarda a memória dos nossos ancestrais, a força da nossa cultura, o sustento das nossas famílias. Portanto, é sagrado — e não admitiremos mais ver nossos direitos pisoteados.
Povo Gavião da Terra Indígena Mãe Maria
Bom Jesus do Tocantins – PA
Abril de 2025
