Deputados e senadores avaliaram como insuficiente o valor estipulado pelo governo do presidente Luiz Inácio da Silva para o fundo eleitoral, reserva que é utilizada para financiamento público das campanhas.
O projeto de Lei Orçamentária Anual traz uma previsão de cerca de R$ 1 bilhão para financiar as candidaturas a prefeito e vereador em 2024.
O jornal o GLOBO publicou, nesta sexta-feira, 1, reportagem sobre o assunto, reclamando do “baixo valor” e prevendo o aumento desse montante pelo Congresso Nacional.
Mesmo entre aliados de Lula, a avaliação é que o valor reservado pelo governo deve ser alterado. No ano passado, o fundo eleitoral ficou em torno de R$ 5 bilhões.
O líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), disse que, embora pareça um valor alto, o volume não atende à quantidade de candidaturas que deverão ser lançadas no ano que vem.
— Na minha opinião, pode parecer um número alto, mas para um país como o nosso, são mais de 5 mil municípios, não dá. Vai ter que aumentar — afirmou.
O vice-líder do governo na Câmara, Jonas Donizette (PSB-SP), lembrou que as eleições municipais concentram mais candidatos do que as eleições gerais, quando se escolhe presidentes, governadores, senadores e deputados.
— Possivelmente vai ter aumento. É uma eleição com muitos mais candidatos que a eleição passada — ponderou.
A mesma avaliação foi feita pelo líder do PT, Zeca Dirceu (PR).
— Muito pouco — disse.
A proposta enviada ontem pelo governo ainda passará por discussão no Congresso e só deverá ser votada em dezembro. A exemplo do que fez Jair Bolsonaro no orçamento de 2022, ao estabelecer um valor abaixo de anos anteriores, Lula transfere aos parlamentares o ônus político de aumentar o gasto com campanhas eleitorais.
Líder partidários avaliaram ainda, sob reserva, que deixar o valor abaixo do necessário seria uma jogada do governo Lula para não ficar com uma imagem ruim diante da população. Dessa forma, a culpa pelo aumento do fundo eleitoral fica com os parlamentares.
O líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), e o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte (União-CE), defendem o retorno do financiamento privado de campanhas, mesmo que seja em um volume menor do que foi no passado.
— Eu acho que deverá aumentar, se não houver uma nova alternativa de financiamento. Quero defender um fundo misto — afirmou Isnaldo Bulhões.
— Vamos analisar, fazer o comparativo. Tem fundo eleitoral e o fundo partidário, tem que fazer essa equação. Eu sempre defendi o fundo privado. Mas olhando para a nova realidade, se é público, é preciso se arcar com isso. O orçamento tem que ser real, orçamento fictício dá até mesmo insegurança para investimento, temos que ter responsabilidade — defendeu Danilo Forte
Emendas parlamentares
A proposta orçamentária de Lula também reservou um total de R$ 37 bilhões para distribuir em emendas parlamentares.
Ouvidos pelo jornal, os deputados e senadores disseram que ainda não tiveram tempo para analisar o valor, mas pontuam que o montante precisa ter uma correção em relação ao ano anterior.
— O governo tem sempre uma reserva contingencial, que se põe no orçamento, para depois poder fazer os devidos remanejamentos. O debate se é muito ou pouco vai começar na Câmara, para ver o que pode ser feito. Certamente, o governo deve ter colocado isso, já pensando nesse debate que deve ocorrer na Câmara — avaliou Jonas Donizette.
O líder do PT, Zeca Dirceu, defendeu que o aumento na disposição de emendas vai depender da capacidade de arrecadação do governo.
— É um volume bastante considerável. Muito cedo para avaliar se será suficiente. Tudo dependerá de aprovarmos as medidas de arrecadação até final do ano. (Foto: O Globo)
