Aliados repercutem decisão que classificam como “exemplar”. Ministro Flávio Dino, além de elogiar parecer, afirmou que pedirá à PF para investigar responsabilidade criminal em operação
Vários políticos usaram suas redes sociais nesta quarta-feira (6) para comemorar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que anulou todas as provas obtidas no acordo de leniência da construtora Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato de Curitiba. Homologado em 2017, a delação atingiu dezenas de políticos de vários partidos. O magistrado atendeu ao pedido da defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirmou, na decisão, que a prisão do petista “foi um dos maiores erros jurídicos da história do país”.
Entre as manifestações positivas está a da presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, que chegou a ser citada na lista de políticos que receberam recursos da empresa. Pelo Twitter, ela chamou o parecer do STF de “exemplar”. “Decisão exemplar do ministro Toffoli confirma o q sempre dissemos sobre a farsa da Lava Jato. Cedo ou tarde a verdade sempre vence. Os q mentiram, falsificaram provas, arrancaram depoimentos à força terão, agora, de responder por seus crimes. A história segue restabelecendo a Justiça sobre a maior armação judicial e midiática que já se fez contra um grande líder”, postou Gleisi.
Outros petistas também acompanharam a líder do partido. “Eu já sabia. Grande Dia” escreveu Rogério Correia (PT), vice-líder do governo na Câmara e um dos membros mais atuantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro. “Decisão do Ministro Toffoli que pede investigação da Lava Jato terá repercussão na CPMI dos atos golpistas. O hacker q deu início à operação spoofing, Valter Delgati, é o mesmo que denunciou Zambelli e Bolsonaro de tentativa de golpe com urna fake”, acrescentou.
“Lutar sempre vale a pena, a verdade sempre vence!”, disse Erika Kokay (PT), vice-líder da federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB e PV) na Câmara. Na mesma linha Carlos Zarattini (PT-SP), vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, anotou: “Mais uma decisão que comprova de forma irrefutável, que Lula foi alvo de uma ação criminosa para impedir que ele fosse candidato. Lula é INOCENTE e ficou 580 dias na prisão sem ter cometido nenhum crime.”
A deputada gaúcha Maria do Rosário (PT), envolvida com a tragédia do ciclone extratropical que assola o sul do País, fez questão de registrar sua satisfação com a decisão do ministro Toffoli. “Mesmo em meio a tragédia que vivemos no RS, por conta das enchentes e chuvas, é fundamental fazer esse registro histórico. O ministro do STF, Dias Toffoli, decidiu anular hoje todas as provas obtidas a partir de delações da Odebrecht e considerou a prisão do presidente Lula (PT) como ‘um dos maiores erros da história do país’. É fato simbólico que diante da reconstrução que estamos reconstruindo no Brasil, seja reconstruída também a verdade”, disse. “A frase do ministro é terminativa e vale ser repetida. A prisão do Presidente Lula foi um dos maiores erros da história do país”, completou.
Para o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), além de ser o maior “erro jurídico da história”, a força-tarefa de Curitiba foi uma “armação”. “Poderia até ser o maior ‘erro’ jurídico da história, mas foi mais que isso, foi uma armação! Como historiador, não nego minha satisfação ao ver o roteiro da vida fazendo justiça: as ‘provas’ contra o presidente Lula, relacionadas à Odebrecht, foram anuladas pelo ministro Toffoli, do STF. As provas foram consideradas imprestáveis. Vamos passando limpo a história!”, escreveu o senador na redes sociais.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES), líder do PT no Senado, disse que a decisão mostra o tamanho do presidente Lula. “Mas @LulaOficial é maior do que toda maldade praticada contra ele. É maior do que a perversidade que o deixou preso injustamente por 580 dias. Agora, o Presidente deve ser reparado pelos danos sofridos em todos os foros, e os responsáveis devem ser julgados pelos seus atos”.
O ministro Flávio Dino também comentou a medida. Flávio Dino afirmou que pedirá à Polícia Federal para que investigue a “responsabilidade criminal de agentes públicos” na Lava-Jato. “A decisão do ministro Toffolli tem dois alcances: um de natureza jurídica, reafirmando a inocência do presidente Lula, indevidamente julgado sem o devido processo legal; o outro é de natureza política, na medida em que fica o registro dos absurdos perpetrados em uma página trevosa da nossa História. Quando o Ministério da Justiça receber oficialmente a decisão, enviarei à Polícia Federal para cumprimento da determinação de apuração de responsabilidade criminal de agentes públicos”, publicou.
Decisão
O STF anulou as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht, homologado em 2017, que atingiu dezenas de políticos de vários partidos. Nos últimos anos, os ministros Ricardo Lewandowski, hoje aposentado, e Dias Toffoli, que herdou o caso, já haviam anulado as provas em diversos processos, incluindo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essas decisões, contudo, eram tomadas caso a caso. Agora, a determinação vale para todas as ações.
Isso não significa que todos os casos que envolvam as provas da Odebrecht estão automaticamente arquivados. Caberá ao juiz de cada processo fazer a análise sobre se há outras provas e se elas foram “contaminadas”. Em sua decisão, Toffoli afirma que as provas são imprestáveis, já que foram obtidas por meios “heterodoxos e ilegais”, obtidas por meio de tortura psicológica para obter “provas” contra inocentes. Toffoli classificou a prisão de Lula como um dos maiores erros judiciários da história do Brasil. “Digo, sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF”, declarou o ministro.
(Foto: Foto: Ricardo Stuckert/PR)
