Foram demitidos William de Barros Noia, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e Kleber Nascimento Freitas. Flávio Dino determinou a revisão dos cursos para formação de policiais.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, assinou na noite de segunda-feira (14) a demissão dos três agentes da Polícia Federal Rodoviária (PRF) envolvidos no assassinato de Genivaldo Santos, em Umbaúba, Sergipe, em maio do ano passado. Genivaldo foi morto após ser trancado dentro do porta-malas de uma viatura da PRF junto com bomba de gás lacrimogênio. Segundo laudo do Instituto Médico Legal (IML), o homem de 38 anos morreu de “insuficiência aguda secundária a asfixia”. O caso ocorreu gerou revolta, fazendo com que a corporação fosse a público se desculpar e afirmar que o caso seria rigorosamente apurado.
“Estou assinando a demissão de 3 policiais rodoviários federais que, em 2022, causaram ilegalmente a morte do Sr. Genivaldo, em Sergipe, quando da execução de fiscalização de trânsito”, manifestou Dino no Twitter.
Os policiais demitidos são Paulo Rodolpho Lima Nascimento, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas. Eles foram presos em outubro do ano passado e devem ir a júri popular. No começo deste mês, um relatório interno da PRF tinha recomendado a demissão dos agentes e a punição de outros dois — com suspensão de 32 e 40 dias, respectivamente — por terem preenchido o boletim de ocorrência “sem a devida transparência”.
Na época, a PRF informou que Genivaldo foi retido por trafegar de moto sem capacete na BR-101 e, durante a ação policial, resistiu “ativamente” à abordagem. Em razão da sua agressividade, foram empregadas técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção. Genivaldo fazia tratamento contra a esquizofrenia há pelo menos 18 anos e tomava antipsicóticos. O laudo toxicológico apontou a presença do remédio no sangue dele, e que não havia sinais de bebida alcoólica e nem de drogas.
O psiquiatra responsável pelo tratamento disse que, no momento da abordagem, Genivaldo não estava em surto, por estar medicado e que ele era uma pessoa pacífica e levava uma vida normal. Os três foram envolvidos foram afastados das atividades e, em outubro de 2022, presos. Eles respondem por tortura e homicídio triplamente qualificado e devem ir a júri popular.
Dino informou ainda que determinou a revisão dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal para eliminar possíveis falhas. “Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas. Estamos trabalhando com Estados, a sociedade civil e as corporações para apoiar os bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a Lei, melhorando a Segurança de todos”, ressaltou o chefe da pasta.
De acordo com a pasta, as demissões foram baseadas em “infrações disciplinares” e violação dos deveres da função, como “observar as normas legais e regulamentares, e de tratar com urbanidade as pessoas; e praticar injusta ofensa física, em serviço, a particular”. No começo de agosto, a PRF havia recomendado a demissão dos três policiais, em conclusão da investigação interna do caso, que foi compartilhada com o Ministério da Justiça.
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