Na segunda-feira (2), entraram em aplicação as novas diretrizes de segurança do Pix estabelecidas pelo Banco Central (BC), visando uma recuperação mais ágil dos valores transferidos incorretamente.
Mecanismos para combater fraudes, golpes e situações de coerção foram aprimorados. A principal inovação é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que agora possibilita um monitoramento mais eficaz do fluxo de recursos.
Os fundos serão monitorados, mesmo que sejam transferidos rapidamente para diferentes contas, uma prática frequente em delitos financeiros.
Com a implementação do novo sistema, o Banco Central espera elevar consideravelmente a taxa de recuperação de valores e diminuir a eficácia das fraudes. Especialistas acreditam que as alterações podem levar a uma redução de até 40% nos golpes considerados eficazes.
Um aspecto crucial é o fortalecimento da colaboração entre bancos, instituições de pagamento e entidades de segurança, além de aumentar a utilização de autoatendimento nos aplicativos, facilitando assim a contestação para o usuário de maneira mais ágil e descomplicada.
O Banco Central informa que o MED deve ser utilizado apenas em situações de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional por parte das instituições financeiras. Essa ferramenta não é destinada a corrigir envios de Pix para destinatários incorretos inseridos pelo usuário.
No mês de outubro, o Banco Central estabeleceu que todas as instituições financeiras deveriam disponibilizar o MED através de um botão de contestação em seus aplicativos. Essa ação preparou o sistema para a implementação das novas diretrizes.
Novas regras e suas mudanças
O MED se torna essencial: todos os bancos e entidades de pagamento que utilizam o Pix precisam implementar a versão 2.0 do Mecanismo Especial de Devolução.
Rastreamento de valores entre contas: a restituição não está mais limitada à conta que recebeu o montante originalmente. O sistema agora consegue seguir as transferências para contas que estão no meio do processo.
Suspensão automática de contas suspeitas: contas que receberem denúncias de fraude podem ser suspensas instantaneamente, mesmo antes da finalização da investigação.
Prazo reduzido para reembolso: o Banco Central prevê que os montantes podem ser restituídos em até 11 dias após a apresentação da reclamação, um período mais breve em comparação ao anterior.
Troca de informações entre instituições: as instituições financeiras começam a compartilhar dados sobre o fluxo de dinheiro, o que torna mais ágil o processo de bloqueio e devolução dos fundos.
Autoatendimento para reivindicação: A pessoa afetada tem a opção de pedir o reembolso diretamente pelo aplicativo bancário, sem precisar interagir com um atendente.
O que deve ser feito pelos correntistas
- O cliente precisa contestar a transação o mais rápido possível por meio dos canais oficiais da instituição financeira.
- A instituição de origem informa a instituição destinatária em um prazo máximo de 30 minutos;
- Os fundos ficam impedidos na conta do indivíduo suspeito;
- As organizações estão avaliando a situação.
- Caso a fraude seja comprovada, o montante será restituído.
- Caso não haja evidências, o pagamento é autorizado ao destinatário.
Estabelecido em 2021, o MED se destaca como um dos fundamentos essenciais de segurança do Pix. Através das novas diretrizes, o Banco Central busca desencorajar o uso habitual de contas para atividades ilícitas e reforçar a segurança dos usuários do sistema de pagamentos rápidos. (Foto: Ag. Brasil)
Por Opinião em Pauta com informações da Agência Brasil
