A Procuradoria-Geral da República denunciou o senador Sergio Moro ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda (17), após o ex-juiz da Lava Jato insinuar, em gravação divulgada na internet, que o ministro Gilmar Mendes vende habeas corpus.
“Sergio Moro, com livre vontade e consciência, caluniou o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no Código Penal, artigo 317, ao afirmar que a vítima solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus”, anotou a vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo.
Segundo Lindora, “ao atribuir falsamente a prática de crime a Gilmar Mendes, Sergio Moro agiu com nítida intenção de macular a imagem e a honra do ofendido, tentando desacreditar sua atuação como magistrado da mais alta corte do País”.
“A manifestação caluniosa proferida por Sergio Moro foi dirigida a agente público maior de 60 anos de idade. O denunciado emitiu declaração em público, na presença de outras pessoas, com conhecimento de que estava sendo gravado, o que facilitou a divulgação da declaração caluniosa, que tornou-se pública no dia 14 de abril”, frisou.
A PGR pediu que Moro seja intimado para apresentar defesa prévia no prazo de 15 dias e que, após isso, uma ação penal seja instaurada. Lindora também defendeu que, se condenado à pena de prisão superior a 4 anos, que Moro perca o mandato de senador pelo Paraná.
Na semana passada, Moro afirmou à CNN que “a fala foi retirada de contexto, tanto que [foi] divulgado só um fragmento, e não contém nenhuma acusação contra ninguém”.
As informações forma divulgadas em primeira mão pela jornalista Monica Bergamo. (Foto: Evaristo Sa/AFP)
