O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu não tirar férias no final do ano para acelerar o andamento da denúncia contra os indivíduos implicados em uma tentativa de golpe no Brasil, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De modo geral, considera-se que os inquéritos que envolvem indivíduos encarcerados devem ser processados com maior agilidade, a fim de prevenir que as detenções provisórias se estendam por longos períodos sem a apresentação de uma acusação oficial. Isso se aplica ao general Braga Netto, detido em 14 de dezembro.
Gonet precisará ficar em Brasília para examinar os documentos da Polícia Federal (PF) relacionados às acusações.
De maneira semelhante, o ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), informou oficialmente à presidência da Corte que decidiu abdicar do recesso para continuar responsável pelos processos que estão sob sua relatoria.
Durante o período de férias do Judiciário, questões que requerem atenção imediata geralmente são encaminhadas ao presidente do Supremo. Entretanto, desde 2019, certos ministros optam por continuar suas atividades para manter a gestão de seus processos em dia.
Com Gonet e Moraes preparados para avaliar os casos que chegarem ao STF relacionados à tentativa de golpe de Estado, a previsão é de que a acusação esteja finalizada e pronta para ser analisada pela Primeira Turma nas primeiras semanas de fevereiro.
O colegiado é composto, além de Moraes, pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Os juízes Nunes Marques e André Mendonça, que foram indicados por Bolsonaro, não participam do julgamento, uma vez que fazem parte da Segunda Turma.
A CNN investigou e descobriu que um setor do STF acredita que os casos precisam ser analisados pelo plenário da Corte, em vez de serem tratados pela Primeira Turma. Esses magistrados consideram que a natureza do processo é complicada, possui ampla repercussão em todo o país e necessita de uma deliberação do quórum integral do tribunal.
Em novembro, o PGR afirmou que a procuradoria requer uma equipe especial para decidir “qualquer ação necessária: acusação, arquivamento ou solicitação de investigações adicionais”.
Além de Bolsonaro e Braga Netto, outras 34 pessoas também foram indiciadas, incluindo Mauro Cid, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro; Augusto Heleno, que exerceu o cargo de ministro do GSI durante o governo de Bolsonaro; e Valdemar Costa Neto, presidente do PL.
A investigação finalizada investiga a participação nos ataques ocorridos em 8 de janeiro, em esquemas golpistas durante as eleições presidenciais de 2022, além do projeto para eliminar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes. (Foto: PGR/Divulgação)
