Também foram denunciados o ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, o general Braga Netto; e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Ao todo, são 34 denunciados.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou o ex-mandatário Jair Bolsonaro pela tentativa de Golpe de Etado em 2022.
Bolsonaro enfrentou acusações pelos seguintes delitos:
- liderança de organização criminosa armada
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- golpe de Estado
- dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união
- deterioração de patrimônio tombado
A PGR também declarou que Bolsonaro esteve à frente do grupo que buscou desestabilizar a democracia no país.
Caso a acusação seja acolhida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro será considerado réu e será submetido a um processo penal na corte.
O ex-ministro e ex-vice na candidatura de Bolsonaro, general Braga Netto, juntamente com o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, também foram alvos de denúncias. No total, 34 pessoas enfrentam acusações (confira a lista ao final).
Ex-presidente tinha conhecimento do plano para matar Lula e apoiou
Segundo a acusação apresentada pela PGR, sob a responsabilidade do procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro estava ciente do esquema para assassinar Lula no final de 2022 e apoiou a conspiração.
Os integrantes do grupo criminoso elaboraram, dentro do Palácio do Planalto, um esquema para atacar as instituições, visando derrubar o funcionamento dos Poderes e a ordem democrática, que foi batizado de “Punhal Verde Amarelo”. O projeto foi planejado e apresentado ao Presidente da República, que concordou com ele, enquanto era publicado um relatório no qual o Ministério da Defesa se via obrigado a afirmar que não havia indícios de fraudes nas eleições, informou o procurador-geral.
Discurso contra a democracia
Conforme Gonet, desde 2021, Bolsonaro passou a adotar um discurso de descontinuidade em relação à democracia.
“Para facilitar a compreensão dos acontecimentos relatados, é importante recordar que, desde 2021, o Presidente da República começou a adotar uma postura cada vez mais divergente da normalidade institucional em seus diversos pronunciamentos públicos, nos quais manifestava insatisfação com as decisões dos tribunais superiores e com o sistema eletrônico de votação vigente.“.
Conforme Gonet, a postura de Bolsonaro em relação à democracia se tornou mais hostil após as eleições de 2022.
“A ascensão desse cenário se intensificou de maneira significativa quando Luiz Inácio Lula da Silva, considerado o principal adversário na corrida eleitoral de 2022, passou a ser elegível devido à revogação de suas condenações penais.“.
Relação de denunciados
Os acusados de tentativa de golpe de Estado são:
Alexandre Rodrigues Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin e deputado federal
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marina
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
E também:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Angelo Martins Denicoli
- Bernardo Romão Correa Netto.
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Cleverson Ney Magalhães.
- Estevam Cals Teófilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Bastos
- Filipe Garcia Martins Pereira
- Fernando de Sousa Oliveira
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida.
- Hélio Ferreira Lima
- Marcelo Araújo Ormevet
- Marcelo Costa Câmara
- Márcio Nunes de Resende Júnior.
- Mário Fernandes
- Marília Ferreira de Alencar
- Nilton Diniz Rodrigues.
- Paulo Renato Figueiredo Filho de Oliveira
- Rafael Martins de Oliveira
- Reginaldo Vieira de Abreu
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Silvinei Vasques
- Wladimir Matos Soares
Relatório
A Procuradoria Geral da República fundamentou sua decisão em um relatório da Polícia Federal que, em novembro do ano anterior, recomendou o indiciamento de Bolsonaro e mais 36 indivíduos, como:
- o general Braga Netto, que foi ministro no governo de Bolsonaro e concorrente à vice-presidência na candidatura de Bolsonaro em 2022;
- o tenente-coronel Mauro Cid, assistente pessoal de Bolsonaro e colaborador em investigações;
- o ex-titular do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno;
- O ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin) e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) é um policial federal.
- Valdemar da Costa Neto é o líder do Partido Liberal (PL), que apoia Bolsonaro.
Em dezembro, a Polícia Federal elaborou um relatório adicional, acusando mais três indivíduos, o que elevou o total de indiciados na investigação para 40.
