A PF vai mapear usuários brasileiros que continuaram a postar na plataforma de Elon Musk, mesmo após decisão judicial, e não poupará veículos de imprensa
A Polícia Federal (PF) vai mapear postagens de usuários brasileiros no X, antigo Twitter, para identificar quem driblou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a plataforma. A rede foi bloqueada em todo o país há mais de 20 dias devido ao descumprimento de uma série de decisões judiciais e a falta de um representante legal em território brasileiro para a empresa de Elon Musk. A decisão de Moraes foi referendada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da coluna desta segunda-feira (23) da Malu Gaspar, do jornal O Globo.
No entanto, enquanto o caso segue em análise, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou que a PF atue para identificar os usuários que driblaram a ordem de suspensão, incluindo figuras públicas e políticos que continuam utilizando a rede social. De acordo com fontes próximas ao caso, os agentes federais terão carta branca para conduzir um monitoramento amplo na rede, sem distinção prévia entre conteúdos críticos à democracia ou outras postagens.
Se for residente no Brasil e estiver fazendo postagens, será incluído na lista a ser enviada por Moraes, afirmam interlocutores ligados à PF. Mesmo veículos de imprensa que utilizam avisos de que as postagens são feitas a partir de outros países poderão entrar no radar da investigação.
Na decisão que suspendeu a plataforma, Moraes também determinou a aplicação de multas diárias de R$ 50 mil para quem utilizasse “subterfúgios tecnológicos”, como VPN, para acessar o X. Apesar da ameaça de sanções, até o momento, nenhum usuário foi multado. Isso se deve, em parte, à dificuldade do STF e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em rastrear efetivamente os acessos feitos por meio de redes privadas virtuais (VPNs).
(Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
