Empresas serão investigadas bem como a participação de servidores públicos no procedimento
A Polícia Federal (PF) deve instaurar ainda nesta quarta-feira (12) um inquérito para apurar eventuais irregularidades no leilão do governo federal para a importação de arroz, promovido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A investigação focará nas empresas e na participação de servidores públicos no procedimento.
O certame foi anulado na terça-feira (11) por decisão do governo federal, após um suposto favorecimento das quatro empresas que venceram o certame. A suspensão do leilão resultou na demissão do então secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, diante de indícios de “incapacidade técnica e financeira de algumas empresas”.
A Foco Corretora de Grãos, uma das principais vencedoras do leilão, é do empresário Robson Almeida de França, que foi assessor parlamentar de Geller na Câmara e é sócio de Marcello Geller, filho do secretário. Das quatro empresas que venceram a disputa, a maior compradora é de Macapá (AP) e tem como atividade principal a venda de leite e laticínios. Outra pertence a um empresário de Brasília que afirmou ter pago propina para conseguir um contrato com a Secretaria de Transportes do Distrito Federal.
Com o objetivo de conter uma eventual alta de preços ou desabastecimento do item, após as enchentes no Rio Grande do Sul, o governo federal promoveu a compra de 263 mil quilos importados de arroz. A União pretende fazer novo pregão, mas a data não foi definida.
O texto do edital do novo leilão será elaborado em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria Geral da União (CGU). A decisão de cancelar o leilão foi tomada em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Carlos Fávaro (Agricultura) e com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.
A ideia é incluir critérios no próximo certame que inibam a participação de empresas “com fragilidades técnico-financeiras”, calibrando as regras do leilão. “A partir da revelação de quem são as empresas (vencedoras do leilão), começou o questionamento se essas empresas tinham capacidade técnica e financeira para honrar os compromissos de um volume expressivo de dinheiro público. (…) Decidimos anular esse leilão e vamos revisitar os mecanismos estabelecidos para realizar esse leilão”, afirmou Edegar Pretto.
Integrantes do governo argumentam que, pela Lei de Licitações, os vencedores do leilão só podem ser conhecidos depois da apresentação das propostas. A exigência de uma maior capacidade econômica traria garantias de que a empresa terá condições de fazer a importação do arroz.
(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
