O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) a abertura de uma investigação sobre ataques contra imagens religiosas registrados em diferentes regiões do país. A decisão foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal (PF).
Na decisão, Dino reúne notícias publicadas entre março e setembro deste ano que, segundo ele, apontam para uma possível “onda de ataques” contra símbolos religiosos. Os relatos incluem casos de vandalismo e destruição de imagens de santos católicos e de orixás cultuados por religiões de matriz africana, como a Umbanda.
Para o ministro, os episódios relatados podem indicar a ocorrência de diferentes crimes, entre eles ultraje a culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
Dino determinou que PGR e PF adotem as providências necessárias para a instauração de um inquérito policial. Segundo o ministro, a atuação da Polícia Federal se justifica pela possível “repercussão interestadual” dos casos e pela necessidade de uma “repressão uniforme” às ocorrências.
A decisão ocorre no mesmo dia em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar a manutenção de uma decisão do ministro André Mendonça que determinou a remoção de publicações com a alegação falsa de que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ou integrantes de sua família teriam articulado a retirada do título de Padroeira do Brasil atribuído a Nossa Senhora Aparecida.
A determinação de Mendonça havia sido suspensa por Dino no domingo (27). Ao analisar o caso, o ministro do STF considerou que a restrição poderia atingir as liberdades de expressão e religiosa, especialmente diante da proximidade do período eleitoral.
Durante o julgamento no TSE nesta quarta-feira, Mendonça rebateu os argumentos apresentados por Dino. Em seu voto, classificou como “irresponsável” a interpretação de que suas decisões representariam algum tipo de cerceamento à liberdade religiosa.
Segundo Mendonça, nenhuma das decisões determinou a retirada de conteúdos relacionados a Nossa Senhora Aparecida, proibiu manifestações de fé ou impediu críticas à família de Flávio Bolsonaro.
O ministro sustentou que sua decisão se restringe à divulgação de uma afirmação factual que considerou “concretamente falsa” a respeito da atuação de um candidato.
“Causa especial perplexidade a insinuação de que as decisões proferidas nestes autos teriam buscado impedir fiéis católicos de manifestar apoio ou devoção a Nossa Senhora Aparecida. Nada, absolutamente nada, nas decisões autoriza semelhante conclusão”, afirmou Mendonça. (Foto: STF)
Por Opinião em Pauta com informações da CNN
