De acordo com o inquérito, foi identificada uma inconsistência na autodeclaração racial do parlamentar no registro de candidatura da Justiça Eleitoral entre as eleições de 2018 e 2022
O deputado federal André Fernandes (PL-CE) foi intimado pela Polícia Federal (PF), na última terça-feira (30), em seu escritório para prestar depoimento em um inquérito que investiga a possível implantação de dados falsos nos sistemas da Justiça Eleitoral. A oitiva está agendada para ocorrer entre os dias 19 e 23 de fevereiro, segundo reportagem do jornal O Povo.
No inquérito, o delegado Janderlyer Gomes de Lima solicita esclarecimentos do deputado sobre a suspeita de “possível ocorrência” do art. 350 do Código Eleitoral, que trata da inserção de informações falsas para fins eleitorais. A investigação foi instaurada após o parlamentar ter alterado a autodeclaração de sua cor/raça no registro de candidatura da Justiça Eleitoral entre as eleições de 2018 e 2022. Em 2018, quando Fernandes foi eleito deputado estadual, declarou-se como “pardo”. Já em 2022, quando conquistou uma vaga na Câmara dos Deputados, o registro foi modificado para “branco”.
O resumo do inquérito apresentado no momento da intimação destaca que “estes candidatos se autodeclararam em eleições anteriores como pardo e preto, respectivamente, e nas eleições de 2022 passaram a se declarar como brancos”. A abertura do inquérito foi solicitada pela Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará e fundamenta-se em uma postura mais rigorosa adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação a alterações na autodeclaração para as eleições. Curiosamente, essas intervenções costumam ocorrer no sentido contrário, quando políticos modificam declarações de “branco” para “pretos” ou “pardos”.
O resumo do inquérito apresentado no momento da intimação destaca que “estes candidatos se autodeclararam em eleições anteriores como pardo e preto, respectivamente, e nas eleições de 2022 passaram a se declarar como brancos”. A abertura do inquérito foi solicitada pela Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará e fundamenta-se em uma postura mais rigorosa adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação a alterações na autodeclaração para as eleições. Curiosamente, essas intervenções costumam ocorrer no sentido contrário, quando políticos modificam declarações de “branco” para “pretos” ou “pardos”.
O deputado considerou o caso uma “piada de mau gosto”. Deputado federal pelo Ceará, André Fernandes elegeu-se com 229.509 votos. Atualmente é vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados e pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza. O parlamentar foi o autor da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos de 8 de janeiro.
O congressista tem outra investigação contra ele, no Supremo Tribunal Federal (STF), que apura suposto envolvimento, justamente, nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. A investigação foi aberta em janeiro, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Um relatório da Polícia Federal (PF) concluiu que o congressista cometeu crime ao incitar a população por meio de mensagens para realizar ataques contra os Poderes constituídos. O relator da investigação é o ministro Alexandre de Moraes.
(Foto: Reprodução/Twitter)
