A Polícia Federal (PF) indiciou dois irmãos suspeitos de ameaças de morte à família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
São eles o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Junior. Eles estão presos desde 31 de maio.
O inquérito concluído pela PF foi enviado ao STF no fim da tarde desta segunda-feira (4).
Segundo o resultado das investigações, “com emprego de grave ameaça”, os indiciados “buscaram atingir o ministro do STF para, assim, restringir o exercício da atividade jurisdicional, caracterizando o crime de abolição ao Estado Democrático de Direito”, diz o relatório.
A pena prevista no artigo 359 L do Código Penal é de reclusão, de quatro a oito anos, sem prejuízo das sanções previstas para os crimes de ameaça e perseguição, os quais estão sendo apurados em outro inquérito.
A investigação teve início após uma série de e-mails terem sido encaminhados ao trabalho da esposa do ministro da Suprema Corte, a partir de 25 de abril deste ano.
A PF cumpriu mandados de buscas contra os suspeitos e verificou-se um total de 41 e-mails teriam sido enviados pelos dois irmãos, sendo Raul Fonseca militar da Marinha do Brasil.
A PF aponta que os dois criaram duas contas de e-mail e, a partir destas, diversas outras, com intuito de encobrir quem de fato praticou os crimes.
À época, em nota, a Marinha do Brasil disse que não se manifesta sobre processos investigatórios em curso no âmbito do Poder Judiciário. Acrescentou que a Marinha permanece à disposição da justiça para prestar as informações, no que lhe couber, necessárias ao andamento das investigações. (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)
