A Polícia Federal também encontrou na casa do parlamentar um celular e notebook pertencentes à Abin. Ramagem foi alvo da PF no dia 25 de janeiro
A Polícia Federal (PF) encontrou documentos sobre uma operação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em comunidades do Rio de Janeiro, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa de Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor do órgão e atual deputado federal. O parlamentar foi diretor da Abin no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e é alvo de investigação da PF sobre o uso indevido da agência para espionar adversários políticos e autoridades públicas. As informações são da colunista Natália Portinari, do portal Uol.
No dia 25 de janeiro, quando foi deflagrada a Operação Vigilância Aproximada, também foram encontrados na casa do parlamentar um celular e notebook pertencentes à Abin. Quando Ramagem saiu do comando do órgão, em março de 2022, ele não poderia ter mantido consigo nenhum equipamento ou documento da Abin, sob pena de ter que responder por infração administrativa e crime de violação de sigilo profissional, caso seja comprovado o vazamento de informações para terceiros. O parlamentar saiu da agência em março de 2022 e não poderia ficar com nenhum documento ou equipamento do órgão, conforme normativo da Abin.
Ramagem admitiu que o sistema de inteligência First Mile pode ter sido usado de maneira ilegal dentro do órgão, mas negou participação. “Nunca teve ordem minha ou pedido para utilização indevida desse sistema, formal ou informalmente. Está sendo feita a verificação se foi usado corretamente. Se uma instituição compra armamento e se lá na ponta alguém fez mau uso, a culpa não é do diretor”, sustentou Ramagem, em entrevista à CNN.
Segundo a investigação, Ramagem teria usado a estrutura do órgão para fazer espionagens ilegais que favoreceriam a família de Bolsonaro. Sob as orientações dele, sete policiais federais cumpriam as determinações, monitorando alvos e produzindo relatórios apócrifos que seriam divulgados com o fim de criar narrativas falsas.
Os documentos encontrados pela PF durante as buscas estavam descaracterizados, sem logo ou identificação da Abin, e sem data. A PF vai questionar a agência a respeito de onde veio o documento e quando foi produzido. Ramagem pode responder por infração administrativa, por ter ficado com os papéis, e por crime de violação de sigilo profissional, se comprovado algum vazamento de informações para terceiros.
À colunista, a Abin informou que “indivíduos que não mais exerçam atribuições funcionais compatíveis com determinado dado não devem mais exercer qualquer tipo de tratamento sobre ele, como utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, entre outros”. Sobre os celulares e notebooks que pertenciam à Abin e foram apreendidos pela PF, Ramagem argumentou que se tratavam de equipamentos velhos, antigos e que não os usava havia mais de três anos. “Nem sabia que eram da Abin”, frisou.
No ano passado, o site Metrópoles revelou que a Abin, sob comando de Ramagem, gastou recursos da verba secreta para pagar informantes em comunidades do Rio de Janeiro dominadas pelo tráfico de drogas e onde as milícias têm interesse de entrar. A ação recebeu o nome de “Plano de Operações 06/2021” e era uma das maiores prioridades de Ramagem, embora não seja atribuição da Abin atuar diretamente no ramo de segurança pública, a menos que haja risco à segurança nacional. A PF investiga se houve algum desvio de finalidade nessa operação.
(Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
