A Polícia Federal (PF) diz que as mensagens obtidas pelo hacker Walter Delgatti Neto não foram consideradas pelo órgão para os crimes apurados na Operação Spoofing por serem produto de um crime de invasão de computador.
A informação consta em ofício encaminhado pela PF ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“As mensagens ora pleiteadas jamais foram objeto de análise, corte ou filtragem por parte da Polícia Federal, uma vez que se trata do produto do crime de invasão de dispositivo informático”, diz ofício. “A análise do conteúdo das conversas obtidas a partir da invasão dos dispositivos telemáticos não possui relevância probatório para o crime apurado naquela operação”.
A Operação Spoofing focou em desarticular uma organização que praticava crimes cibernéticos e, entre os presos, estava o hacker Walter Delgatti, que admitiu ter acessado mensagens dos então procuradores da Operação Lava Jato.
O documento foi encaminhado na quinta-feira (14) em resposta ao ministro do STF Dias Toffoli. Na semana passada, ele anulou as provas dos acordos de leniência da Operação Lava Jato e apontou “recalcitrância” (resistência) da PF em fornecer o material a órgãos de estado e também a advogados de defesa dos investigados.
Ordenou ainda que a PF fosse intimada “pela derradeira vez” a apresentar as mensagens, “sob pena de incidência no crime de desobediência”.
No ofício, a PF diz também que a PF tem apenas uma cópia reserva do material.
“Cumpre esclarecer a Vossa Excelência que atualmente a Polícia Federal dispõe apenas de uma cópia de reserva relacionada ao conteúdo do Item 1 da Apreensão [Macbook Pro A1706, serial CO2WLIFUHV2N, apreendido em posse de WALTER DELGATTI NETO durante o cumprimento de mandado de buscas e apreensões em seu desfavor no dia 23/07/2019], onde constam todas as mensagens obtidas pelos investigados na OPERAÇÃO SPOOFING em decorrência da “clonagem” do aplicativo TELEGRAM de suas vítimas”, diz o documento.
“Essa cópia foi obtida junto à 10ª Vara Federal da SJDF como forma de dar cumprimento às decisões judiciais que determinam o acesso à integra das mensagens obtidas pelos investigados; sendo este o mesmo material fornecido a todos os peticionários cujo acesso às mensagens foi autorizado judicialmente”, continua.
A PF diz ainda que “o Inquérito Policial relativo à OPERAÇÃO SPOOFING se encontra finalizado e todas as mídias relativas aos conteúdos extraídos dos demais itens apreendidos foram remetidas à 10a Vara Federal da SJDF, não estando mais na custódia da Policia Federal”.
O ofício é assinado por Elias Milhomens de Araújo, coordenador de Investigações e Operações de Contrainteligência.
