De acordo com a pesquisa DataSenado, menos de um quarto das brasileiras (24%) afirma conhecer muito sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006)
Passados 17 anos da criação da Lei Maria Da Penha, uma pesquisa realizada pelo DataSenado revela que 75% das brasileiras afirmam “conhecer pouco” ou “nada” sobre a legislação. Esse foi um dos dados levantados durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), na última sexta-feira (7), para apresentação da 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, feita pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV).
Elaborado a cada dois anos, o levantamento ouviu 21,7 mil mulheres com 16 anos ou mais em 2023 e integra uma série que tem o objetivo de ouvir cidadãs brasileiras sobre aspectos relacionados à desigualdade de gênero e agressões contra mulheres no país. De acordo com a pesquisa, menos de um quarto das brasileiras (24%) afirma conhecer muito sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). A análise ainda aponta que 30% das brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por homem.
De acordo com a pesquisa, menos de um quarto das brasileiras (24%) afirma conhecer muito sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). A análise ainda aponta que 30% das brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por homem. Para o Coordenador do Instituto DataSenado, Marcos Ruben de Oliveira, a pesquisa alerta que o índice pode ainda ser maior, já que em algumas situações não são prontamente percebidas pela mulher como violência, gerando uma subnotificação.
Segundo ele, o levantamento apontou que o índice de subnotificação policial é “alarmante”, ao registrar que 61% das mulheres entrevistadas que sofreram violência não procuraram a delegacia para fazer a denúncia.
Essa foi a primeira vez, desde o início da série histórica que a pesquisa ampliou o tamanho da amostra para analisar os dados por estado e no Distrito Federal. Com isso, foi possível verificar que Rio de Janeiro, Rondônia e Amazonas são os estados com maiores índices de mulheres que declaram ter sofrido violência doméstica ou familiar provocada por homem, ficando acima da média nacional, como explicou Marcos de Oliveira.
“Nós podemos afirmar que de fato tem mais violência do que a média no Brasil. Nós vemos ali Amazônia, Rondônia e Rio de Janeiro com 38%, 37%, 36% de mulheres que sofreram violência doméstica e familiar por homem em algum momento da sua vida. Ali nós podemos afirmar que esses estados têm um percentual maior em relação ao Brasil. Se olharmos os outros estados, Rio Grande do Sul tem 27% apesar de ser menor que os 30%, mas considerando a margem de erro está ali na média do Brasil. O Piauí que está em 25%, que a estimativa pontual é menor do que a do Brasil, mas nós não temos condições de afirmar que estatisticamente essa diferença é real. A gente teria que fazer estudos mais aprofundados”, avaliou.
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