O Ministério da Educação (MEC) começará a efetuar, na próxima terça-feira (25), o pagamento de R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia para alunos que finalizaram um dos três anos do ensino médio regular em instituições de ensino público em 2024. Os depósitos dessa ajuda financeira para a conclusão do curso acontecerão até quinta-feira (27), conforme a série em que os estudantes estão.
Além disso, os estudantes que forem aprovados no terceiro ano em 2024 e que compareceram aos dois dias da mais recente edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ganharão um bônus de R$ 200.
Os repasses ocorrerão após o Tribunal de Contas da União (TCU) liberar, no dia 12, R$ 6 bilhões destinados ao pagamento das parcelas do programa conhecido como Poupança do Ensino Médio.
O Pé-de-Meia é voltado para alunos do ensino médio em instituições públicas que estão registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). O propósito da iniciativa é incentivar a continuidade dos estudantes e a finalização desta fase educacional.
O chefe do Ministério da Educação, Camilo Santana, se manifestou em uma plataforma social sobre o valor da política. “Com o programa Pé de Meia, é possível receber até R$ 9,2 mil como estímulo para continuar os estudos. Este é o principal projeto do governo para assegurar que nossos jovens fiquem na escola”, afirmou.
Depósitos e saques
Os alunos que concluíram o terceiro ano em escolas públicas no ano anterior, ou seja, que finalizaram o ensino médio regular, terão seus depósitos realizados na terça e quarta-feira (26), de acordo com a data de nascimento. No dia 25, receberão os que nasceram em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho. Já em 26 de fevereiro, será a vez dos aniversariantes de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.
Os montantes creditados (R$ 1 mil pela conclusão do incentivo e R$ 200 pela inscrição no Enem 2024) estarão disponíveis para saque imediato.
Os estudantes do Pé-de-Meia que forem aprovados no primeiro ou segundo ano do ensino médio em 2024 receberão R$ 1 mil em uma conta poupança na quinta-feira (27), sem levar em consideração a data de nascimento. Esse valor poderá ser sacado apenas após a finalização do ensino médio.
O ministro da Educação, Camilo Santana, esclareceu a situação dos alunos que avançam de ano, mas não finalizaram o ensino médio. “Para aqueles que completaram o primeiro ou o segundo ano do ensino médio, iremos depositar R$ 1 mil em uma conta poupança, que ficará rendendo. É importante destacar que o saque só poderá ser feito após a conclusão do ensino médio.”.
Os fundos transferidos para a Caixa Econômica Federal serão creditados nas contas abertas de forma automática pela instituição em benefício de todos os aprovados no programa Pé-de-Meia que atendem aos requisitos estabelecidos.
Se o jovem tiver menos de 18 anos, é imprescindível que o responsável legal conceda permissão para que ele utilize a conta, faça retiradas ou acesse o aplicativo Caixa Tem. Essa autorização pode ser realizada por meio do aplicativo ou em uma agência da Caixa Econômica Federal. Já para quem possui 18 anos ou mais, a conta estará automaticamente liberada para a utilização dos fundos depositados.
Outras situações
O Ministério da Educação informa que os alunos do ensino médio em instituições públicas que ainda não concluíram o ano letivo de 2024 receberão o apoio assim que as aprovações forem comunicadas pelas secretarias estaduais de educação.
Os estudantes cujas parcelas foram impedidas em 2024 também têm a possibilidade de receber os pagamentos nos meses seguintes, contanto que atendam às exigências do programa, como estar matriculado, ter frequência regular, ser aprovado nos anos escolares e participar do Enem.
Para verificar a elegibilidade para o Programa Pé-de-Meia, o interessado pode acessar de forma gratuita o aplicativo Jornada do Estudante, oferecido pelo MEC. O acesso é realizado usando as credenciais do estudante no portal único de serviços digitais do governo federal, Gov.br, mediante o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha previamente registrada. A conta pode ter nível de segurança bronze.
Pé-de-Meia
Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é voltado para alunos do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em instituições públicas de todas as áreas do Brasil, cujas famílias estão registradas no Cadúnico. Não é necessário que os estudantes se inscrevam. A meta do MEC é ampliar o acesso ao ensino médio e diminuir a desigualdade social entre os jovens, além de promover uma maior inclusão social por meio da educação.
Após a expansão do CadÚnico e da EJA em julho do ano anterior, o número de beneficiários da política atinge 3,9 milhões de alunos.
Podem participar os alunos que atenderem às exigências do programa. Conforme as normas, além de estarem registrados no Cadúnico, os estudantes precisam estar matriculados na rede pública de ensino no máximo dois meses após o começo do ano letivo.
Os alunos do ensino médio tradicional precisam ter entre 14 e 24 anos, enquanto aqueles da Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem ter entre 19 e 24 anos.
A chamada Poupança do Ensino Médio proporciona as seguintes vantagens:
incentivo à matrícula: R$ 200 pagos em uma única parcela anualmente para os alunos que se inscreverem na rede de ensino pública;
apoio à frequência no ensino regular: até R$ 1,8 milhão, distribuídos em nove parcelas de R$ 200 para os alunos que comprovarem uma frequência mínima de 80% na rede pública de educação do estado;
Apoio à frequência da EJA: será concedido em quatro pagamentos de R$ 225, por semestre completo.
bonificação por término do ensino regular: até R$ 3 mil distribuídos em três pagamentos de R$ 1 mil ao final de cada ano aprovado. Entretanto, o levantamento só poderá ser realizado ao finalizar o ensino médio;
incentivo à conclusão da EJA: acumulado em até três parcelas de R$ 1.000, vinculadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao fim de cada semestre ou ano escolar;
ajuda Enem: R$ 200 concedidos em uma única parcela para alunos do terceiro ano do ensino médio que se inscreverem no Enem.
Levando em conta todas as contribuições, tanto da poupança quanto dos depósitos que podem ser retirados imediatamente, o montante do Pé-de-Meia totaliza R$ 9,2 mil para cada estudante. (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
Com informação da Agência Brasil
