Alunos de baixa renda do ensino médio público receberão R$ 2 mil por ano, além de bônus. Poupança do governo deve beneficiar 2,5 milhões de estudantes em 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na manhã desta sexta-feira (26) um decreto que regulamenta o Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa voltada para a concessão de uma bolsa de permanência no ensino médio a 2,5 milhões de alunos de baixa renda, com renda familiar de até R$ 218 por pessoa. O valor total por estudante, ao longo de três anos, será de R$ 9,2 mil.
O objetivo principal do programa é reduzir as taxas de evasão escolar, proporcionando um auxílio financeiro aos estudantes. O presidente destacou a importância de envolver a sociedade brasileira, especialmente pais e mães, no processo educacional. “O que queremos é envolver, numa cumplicidade educadora, a sociedade brasileira e, sobretudo, envolver pais e mães no processo educacional”, afirmou o presidente.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o investimento anual no Programa Pé-de-Meia será de R$ 7,1 bilhões. A prioridade será dada aos integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e aos jovens beneficiários do Bolsa Família. A previsão do ministro Camilo Santana é que a primeira parcela seja paga a partir de março de 2024.
O ministro destacou que o grande objetivo do programa é garantir o auxílio financeiro para que os jovens permaneçam na escola, evitando que tenham que escolher entre ter um prato de comida e estudar. “Garantir a formação do ensino médio e toda a educação básica é fundamental para garantir a cidadania, a oportunidade. O grande objetivo diante de toda essa estratégia que estamos construindo nas escolas é garantir o auxílio financeiro para que esses jovens permaneçam na escola e não precisem optar entre comida e estudar”, afirmou o ministro. Santana afirmou ainda que estão sendo feito “esforços” junto à Caixa Econômica Federal para fazer o primeiro depósito do programa até o final de março.
Já o presidente Lula comentou na ocasião que é necessário acabar com a expressão “gasto” quando se refere à educação e utilizar o termo “investimento”. “Não há experiência de nenhum país do mundo que consiga se desenvolver sem que antes tivesse feito investimento na educação”, declarou.
O Programa Pé-de-Meia surge em meio a preocupações com a evasão escolar, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que indicam que o salário de quem conclui o ensino médio é 104% maior do que a remuneração de quem não concluiu. O IBGE também aponta que 520 mil jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola.
A taxa de evasão no ensino médio é de 7,5%, equivalente a cerca de 480 mil jovens fora das salas de aula, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) entre 2019 e 2020. Além disso, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2022 revelou que 73% dos estudantes de 15 anos ficaram abaixo do nível básico em conhecimentos de matemática, e 50% abaixo nas habilidades de leitura.
Confira como funcionará o programa:
- Ao efetuar a matrícula no início de cada um dos três anos letivos, o aluno receberá R$ 200, totalizando R$ 600 ao completar as três matrículas.
- Comprovando a frequência no mês ou na média do período letivo, o aluno receberá nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 1.800 para o estudante assíduo por ano do ensino médio.
- Ao concluir cada ano do ensino médio, o aluno receberá uma parcela única no valor de R$ 1.000, com o requisito de aprovação e participação em avaliações educacionais.
- Haverá um pagamento adicional e único de R$ 200 aos alunos do 3º ano que se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), sendo possível o saque deste valor apenas após a conclusão do ensino médio.
- Ao alcançar a graduação no ensino médio, o valor total que poderá ser recebido por aluno será de R$ 9.200.
O Programa Pé-de-Meia visa:
- Democratizar o acesso dos jovens ao ensino médio e estimular a permanência.
- Mitigar os efeitos das desigualdades sociais na permanência e na conclusão do ensino médio.
- Reduzir as taxas de retenção, abandono e evasão escolar.
- Contribuir para a promoção da inclusão social pela educação.
- Promover o desenvolvimento humano, atuando sobre determinantes estruturais da pobreza extrema e sua reprodução intergeracional, estimulando a mobilidade social.
(Foto: Ricardo Stuckert/PR)
