Iniciado no começo de 2024, o programa federal Pé-de-Meia encerrou o ano com mais de 3,9 milhões de alunos atendidos. Este programa proporciona apoio financeiro e educacional a estudantes do ensino médio de instituições públicas vinculadas ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). No total, cada aluno pode receber até R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio.
Conforme informações do Ministério da Educação (MEC), levando em consideração a amplitude do apoio e a quantidade de pessoas beneficiadas, o Pé-de-Meia se configura como a principal iniciativa de enfrentamento à desigualdade social no Brasil, apenas atrás do Bolsa Família. O programa recebe um aporte anual de R$ 12,5 bilhões.
Em termos absolutos, o estado de São Paulo possui o maior número de pessoas beneficiadas, totalizando 538.604. Em seguida vem a Bahia, com 410.639 beneficiários, e Minas Gerais, que conta com 351.666.
O programa foi introduzido para motivar os alunos a finalizarem o ensino médio. De acordo com o Censo Escolar de 2023, essa fase apresenta a mais alta taxa de repetência, que é de 3,9%, em comparação com todos os níveis da educação básica, que abrange desde a educação infantil até o ensino médio. Além disso, essa etapa também registra a maior taxa de evasão, com 5,9% dos alunos abandonando os estudos.
As informações indicam que os grupos mais carentes são os que sofrem os maiores efeitos. A educação voltada para as comunidades quilombolas apresentou a taxa mais elevada de reprovação no ensino médio, com 11,9%, seguida pela educação indígena, que teve 10,7%, a educação rural com 5,2% e a educação especial com 3,9%. Esses dados correspondem aos anos de 2020 e 2021.
Quanto à evasão, os índices registrados foram de 4,6% na educação quilombola, 5,2% na educação indígena, 5,9% na educação rural e 6,2% na educação especial.
Um dos principais fatores que levam os jovens a interromperem os estudos é a obrigação de conseguir um emprego para ajudar na renda da família. De acordo com a pesquisa Educação brasileira em 2022 – A voz de adolescentes, conduzida pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) a pedido do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 48% dos adolescentes participantes relataram ter abandonado a escola devido à necessidade de trabalhar.
Logo após, 30% relataram que não estavam mais indo à escola porque não conseguiam acompanhar as explicações ou as tarefas dadas pelos educadores.
Em fevereiro, ao apresentar os resultados do Censo Escolar, o ministro da Educação, Camilo Santana, explicou a importância do programa Pé-de-Meia: “Não podemos abandonar ninguém! O Pé-de-Meia é uma adição a várias ações do governo federal para tornar as escolas mais atrativas.”.
De acordo com o ministro, a iniciativa integra uma série de esforços do departamento para garantir “uma educação acessível a todos, promovendo a permanência dos estudantes nas escolas, com qualidade e eliminando as desigualdades existentes”.
Pé-de-Meia em valores
O programa Pé-de-Meia é voltado para alunos do ensino médio, tanto do curso convencional quanto da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para se inscrever, o estudante precisa fazer parte de uma família cadastrada no CadÚnico e possuir uma renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa a cada mês.
Após a confirmação de matrícula e presença, o aluno é contemplado com um auxílio mensal de R$ 200, disponível para saque a qualquer momento. Além disso, ao finalizar cada ano letivo com sucesso, o estudante recebe um depósito anual de R$ 1 mil, que funcionará como uma reserva financeira e poderá ser retirado após a conclusão do ensino médio.
Além disso, há um acréscimo de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Ao considerar a totalidade dos componentes do incentivo, incluindo os depósitos anuais e o bônus do Enem, a quantia atinge R$ 9,2 mil para cada estudante.
A participação dos alunos é realizada através de um contrato de compromisso que é assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que disponibilizam o ensino médio, e essas redes comunicam as informações dos alunos ao Ministério da Educação (MEC) através de um sistema digital.
