Cerimônia em Brasília contou com a presença do presidente Lula, Pacheco, Lira e Alckmin, ministros do STF e parlamentares
O novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, tomou posse nesta segunda (18), em cerimônia na Procuradoria-Geral da República. Gonet afirmou em seu discurso que o Ministério Público é “corresponsável” pela preservação da democracia no país e que a PGR não deve criminalizar a política. O evento foi marcado pelo tom de autocrítica dos membros do próprio MP a recente atuação do órgão, quando procuradores passaram a contaminar atuação da promotoria com convicções políticas.
“Temos um passado a resgatar, um presente a nos dedicar e um futuro a preparar. O Ministério Público vive um momento crucial na cronologia da nossa República democrática. O instante é de reviver na instituição os altos valores constitucionais que inspiraram a sua concepção única na história e no direito comparado”, afirmou Gonet.
Segundo Gonet, “não há respeito pleno da dignidade, sem que reconheçamos a responsabilidade de cada qual pelos atos que praticam ou que omitem”. Ao falar sobre a atuação da PGR, o novo procurador-geral enfatizou a necessidade de uma atuação com responsabilidade. “No nosso agir técnico, não buscamos palco nem holofotes mas temos o dever de haver de ser fieis ao que nos delega o Constituinte e nos outorga o Legislador”, disse.
Gonet afirmou que o Ministério Público vive um momento crucial na construção da democracia. Em seu discurso, o novo procurador-geral da República ressaltou: “Somos os corresponsáveis de toda a ordem jurídica, social e política e somos os corresponsáveis pelo estímulo aos valores republicanos”, disse. “A defesa constante aos direitos inerentes a dignidade deve ser o nosso norte intransigente.”
O novo procurador-geral toma posse nesta segunda-feira com o desafio de dar novo impulso à atuação do Ministério Público Federal e refazer as pontes com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Gonet assume a PGR após dois mandatos consecutivos de Augusto Aras, escolhido por Jair Bolsonaro, que deixou o posto em 26 de setembro. Até agora, alguns nomes de sua equipe foram anunciados, como o vice-procurador-geral, Hindemburgo Chateaubriand, Eliana Torelly, na secretaria-geral, e Silvio Amorim Júnior na secretaria de Relações Institucionais. Também fará parte da equipe Raquel Branquinho que assume como Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
A solenidade de posse de Gonet conta com a presença do presidente, de integrantes do Judiciário, como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Nunes Marques, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. O evento reuniu nomes de diferentes espectros políticos, como o senador Marcos do Val, a deputada federal Bia Kicis, e o senador Randolfe Rodrigues.
O novo ministro do STF Flávio Dino e o cotado para assumir o Ministério da Justiça, o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski, também estiveram presentes. Ainda participaram da cerimônia nomes como o ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. Os ex-procuradores-gerais da República Augusto Aras, Raquel Dodge, Antonio Fernando Souza e Roberto Gurgel participaram da solenidade.
O presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro Márcio Macedo, chefe da secretaria-geral da Presidência, também estiveram presentes. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
O nome de Gonet foi aprovado pelo Senado, na última quarta-feira, com ampla margem de 65 votos favoráveis. Antes, o subprocurador-geral da República foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Gonet assume a vaga aberta com o fim do mandato de Augusto Aras, em 26 de setembro. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 27 de novembro e substitui Augusto Aras no comando da instituição, que deixou o cargo em 26 de setembro após dois mandatos.
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O novo PGR substitui Augusto Aras, que ficou marcado pela omissão em relação à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Aras deixou o cargo em setembro. O vice-procurador-geral da República será o subprocurador Hindemburgo Chateaubriand, que era Secretário de Cooperação Internacional durante a gestão de Augusto Aras. Hindemburgo também já foi corregedor-geral do Ministério Público Federal.
Outros dois nomes já definidos são o do procurador Carlos Fernando Mazzoco, para chefe de gabinete, e da subprocuradora Eliana Torelly, que vai coordenar a secretaria-geral. O PGR será responsável por dar andamento a centenas de investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e a tentativa golpista que culminou no 8 de janeiro.
Os processos dos atos do 8 de janeiro, atualmente sob responsabilidade do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), também passarão pela mesa do novo Procurador-Geral. Além de investigar a omissão de autoridades perante as tentativas de golpe, o grupo já apresentou 1,4 mil denúncias e também analisa a possibilidade de réus fecharem acordos de não persecução penal com o MPF.
‘Nenhum procurador pode brincar com o MP’, diz Lula
Durante a posse de Gonet, Lula discursou e se emocionou e falar sobre a responsabilidade do Ministério Público. “Hoje eu não vou fazer um discurso, porque como presidente da República já fiz quatro discursos nesse plenário. Agora, doutor Paulo, pretendo não fazer discurso. Como vocês podem ver, estou um pouco emocionado de voltar a essa casa. Fui deputado constituinte, vi a luta que foi feita para dar ao Ministério Público a estatura que ele merecia. Hoje então eu só queria pedir uma coisa: o Ministério Público é uma instituição tão grande que nenhum procurador pode brincar com ela”, defendeu o presidente.
No discurso, o presidente afirmou também ter havido um momento em que “as denúncias das manchetes de jornais falaram mais alto que os atos dos processos, e quando isso acontece, é sempre pior do que a politica”.
(Foto: Hugo Barreto/ Metrópoles)
