Governador Helder Barbalho assinou decreto nesta terça-feira (27) que proíbe o uso de fogo para limpeza de áreas rurais e manejo de pastagem
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), decretou na noite desta terça-feira (27) estado de emergência ambiental no estado, além da proibição do uso de fogo para limpeza de áreas rurais, devido aos incêndios florestais na região amazônica. O decreto proíbe o uso de fogo para limpeza de áreas rurais e manejo de pastagem. As medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA).
“Fica declarada situação de emergência e decretada a proibição da permissão, autorização e utilização de fogo, inclusive para limpeza e manejo de áreas, em todo o Estado do Pará, pelo prazo de 180 úteis, contados da data de publicação deste Decreto”, diz o documento.
Helder Barbalho (MDB), caracterizou a situação como “nunca vivida” e as medidas tomadas pelo estado como “duras, porém necessárias”. “Os dados do mês de julho apontam para 3.300 focos de queimada, o que significa um aumento de 50% comparado com o mesmo período de 2023. Essa é uma marca histórica no estado do Pará. Isso nos exige essa medida dura, porém necessária”, disse o governador, em declaração nas redes sociais.
Helder Barbalho citou dados do mês de julho, que apontaram para marca histórica no estado. Foram 3200 focos de queimada, 50% a mais que o mesmo período de 2023. Em agosto já foram 6600 pontos identificados, 40% a mais que o ano passado. “Esse crescimento continuado aponta uma situação de urgência”, afirmou, citando também a responsabilidade de cuidar do bioma amazônico.
O uso do fogo é considerado uma prática comum para a limpeza e manejo de áreas rurais, por se tratar de uma forma barata e eficiente de eliminar plantas invasoras e pragas. Rondônia, outro estado do Norte do país, também decretou estado de emergência nesta terça.
118 municípios decretaram situação de emergência
Levantamento divulgado nesta terça-feira pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontou que só em agosto 118 municípios decretaram situação de emergência devido às queimadas. O número é o dobro que todos os decretos de janeiro a agosto de 2023, quando foram 57.
Assinei um decreto que instaura situação de emergência ambiental e proíbe o uso de fogo em todo o Estado do Pará, seja para limpeza ou para manejo de áreas. A medida é importante para evitar o avanço das queimadas que atingiram pontos da Amazônia e também do Pantanal e proteger… pic.twitter.com/kiroRAXwJG
— Helder Barbalho (@helderbarbalho) August 27, 2024
(Foto: Victor Moriyama/Greenpeace)
