O governo federal, por meio dos ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda, anunciaram nesta segunda-feira (22) a necessidade de bloquear R$ 1,7 bilhão nas despesas que envolvem investimentos e custeio da máquina pública do orçamento deste ano.
“O detalhamento do bloqueio de 1,7 bilhão [de reais] será discriminado no dia 30, na publicação do decreto de programação”, disse o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos.
Conforme o governo, houve aumento na projeção de despesas obrigatórias para 2023.
“Aumento na projeção de despesas obrigatórias indica a necessidade de bloqueio em despesas discricionárias, em igual valor”, informa a apresentação divulgada pela equipe econômica.
As despesas obrigatórias foram impactadas, principalmente, pelo reajuste do salário mínimo, que passou para R$ 1.320 em maio deste ano.
Piso salarial
O bloqueio é necessário para garantir o cumprimento do teto de gastos. Essa regra fiscal limita a maior parte das despesas da União à variação da inflação e ainda está em vigor neste ano.
A equipe econômica espera aprovar ainda no primeiro semestre o projeto do arcabouço fiscal, um conjunto de ferramentas que vai substituir o teto de gastos.
O piso salarial é o indexador de diversos benefícios, elevando junto despesas como seguro-desemprego, abono salarial e parte dos benefícios previdenciários.
Apesar da necessidade de bloqueio, o governo diz que o impacto no total das despesas discricionárias será de menos de 1%.
“O excesso representa 0,09% em relação ao limite total do Teto de Gastos (R$ 1.945,3 bilhões) e 0,87% em relação ao total de despesas discricionárias do Poder Executivo (R$ 193,9 bilhões)”, finalizam os ministérios no documento. (Foto: Fabio Pozzebom)
