Na semana passada, Pacheco já tinha criticado a PL do aborto. Na ocasião, o presidente do Senado deixou claro que o projeto “jamais iria direto ao Plenário do Senado”
Em discurso na noite desta terça-feira (18), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chamou de “irracionalidade” a possibilidade de se equiparar o aborto a partir das 22 semanas de gestação com homicídio. “Quando se discute a possibilidade de equiparar o aborto em qualquer momento ao crime de homicídio que é definido pela lei penal como matar alguém, é, me perdoe, uma irracionalidade. Isso não tem o menor cabimento, a menor lógica, a menor razoabilidade”, disse Pacheco.
“Evidente que uma mulher estuprada, que uma menina estuprada, ela tem o direito de não conceberem aquela criança. Essa é a lógica penal respeitável do entendimento religioso, claro”, disse ainda.
A Câmara dos Deputados discute o projeto ligado a tal proposta. O texto de lei apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), integrante da bancada evangélica. Vale lembrar que na semana passada, Pacheco já tinha criticado a PL do aborto. Na ocasião, o presidente do Senado deixou claro que o projeto “jamais iria direto ao Plenário do Senado”.
“Esse projeto (em discussão na Câmara), da forma como está concebido, de fato não me parece minimamente viável. Obviamente respeitarei. Mandarei às comissões (se for aprovado pelos deputados e enviado ao Senado), vai ser discutido. É direito dos senadores decidirem. Mas da forma como está sendo tratado, me parece que toda a academia, a doutrina, todos os juristas e grande parte da população vão reconhecer que isso não é possível”, completou.
Pacheco demonstrou irritação com o debate realizado na manhã de segunda-feira (18) no plenário da Casa, a pedido do senador Eduardo Girão (Novo-CE). Pacheco não gostou de o debate ter ignorado especialistas contrários ao projeto antiaborto por estupro na sessão e o uso de dramatização para discutir o tema. Além da falta de pluralidade, irritou particularmente o senador o uso de dramatização para discutir o tema, que, para ele, deve levar em conta todas as correntes, critérios técnicos, científicos, a própria legislação vigente e, sobretudo, as mulheres senadoras.
A sessão para debater a assistolia fetal, o aborto que já é previsto em lei, realizada nesta segunda-feira no Senado Federal ficou marcada pela defesa do projeto que equipara o aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio e pela predominância de especialistas contra o procedimento.
(Foto: Pedro França/Agência Senado)
