Advogado de Lula, presidente do TCU, aliado do ministro aposentado estão entre os nomes mais lembrados
Depois que o ministro Ricardo Lewandowski anunciou sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se debruçou sobre as opções de sua preferencia para indicar o sucessor desta nova vaga, para ir a sabatina e aprovação do Senado. E, entre tantos nomes colocados, três têm se destacado nas bolsas de aposta. Mas uns cinco nomes, pelo menos, correm por fora na disputa e ainda podem surpreender e conquistar a vaga de novo ministro da Suprema Corte.
A reportagem do Opinião em Pauta listou os mais cotados neste momento para o cargo de ministro da Corte máxima do Judiciário brasileiro, por ordem de favoritismo:
Cristiano Zanin
Cristiano Zanin Martins, 47 anos, se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 1999. É especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais. Em 2004, fundou a Teixeira Zanin Martins Advogados, que funcionou até 2022. Também fundou, em 2018, o Lawfare Institute. Em julho de 2022, fundou a Zanin Martins Advogados. Ele ficou conhecido na época em que defendia o presidente Lula (PT) dos processos da operação Lava Jato. Foi professor de Direito Civil e Direito Processual Civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e é membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da International Bar Association (IBA). Em 2021, Zanin foi o autor do pedido de habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na anulação das condenações do mandatário, após a Corte ter reconhecido a incompetência e parcialidade do então juiz Sergio Moro. Zanin se tornou o principal advogado de Lula nas investigações da Lava Jato, conquistando inúmeras vitórias em processos envolvendo o petista. Lula já disse publicamente que a indicação de Zanin ao STF seria merecida e que “todo mundo entenderia”.
Manoel Carlos Neto
O jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto é o nome preferido de Lewandowski. Os dois são bem próximos e o jurista já foi assessor do gabinete do ministro. Manoel tem 43 anos, é doutor em direito constitucional pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em direito público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com intercâmbio com a Universidade de Brasília (UnB). Entre 2004 e 2006, foi Procurador Jurídico Municipal. Foi professor de Direito Constitucional e Eleitoral da USP e autor do livro “O Novo Controle de Constitucionalidade Municipal”. Também foi vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretário-Geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Bruno Dantas
Bruno Dantas, 45 anos, é o atual presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Corte onde é ministro desde 2014. Mestre e doutor em direito processual civil pela PUC de São Paulo, foi consultor legislativo do Senado de 2003 a 2014 e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 2009 a 2011, após ter sido nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Possui pós-doutorado em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), com pesquisas desenvolvidas na Cardozo School of Law, em Nova York. De 2011 a 2013, integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em agosto de 2014, foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff a uma cadeira no TCU. Ele conta com o apoio do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e corre por fora na disputa.
Luis Felipe Salomão
Luis Felipe Salomão é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com pós-graduação em Direito Comercial. Se tornou doutor em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Cândido Mendes. Em 2008, durante o segundo mandato de Lula, tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente, também é Corregedor Nacional de Justiça e membro da Corte Especial do STJ. É professor emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura, além de professor do curso de mestrado e de especialização do Instituto Brasiliense de Direito Público. Salomão foi ministro do TSE e Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral. Foi presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro e promotor de Justiça do Estado do São Paulo. Sua atuação recente como corregedor-geral da Justiça Eleitoral em processos envolvendo fake news foi elogiada por pessoas no entorno de Lula, assim como as ações no Conselho Nacional de Justiça contra abusos de magistrados nas redes sociais. Como ministro do TSE, abriu inquérito administrativo para investigar ataques de Bolsonaro às urnas em 2021 e atuou como relator da ação que resultou na penalização de Deltan Dallagnol por danos morais causados a Lula. O ministro Alexandre de Moraes é um dos principais entusiastas de sua indicação. Eles se aproximaram durante o período em que atuaram como ministros no TSE.
Benedito Gonçalves
Benedito Gonçalves também é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2008, no governo Lula, e do Tribunal Superior Eleitoral (STF). É o atual Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, função que exerceu durante as eleições de 2022. Ele se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e tem especialização em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília (UnB). É mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Tornou-se membro substituto do TSE em novembro de 2019 e passou a efetivo em novembro de 2021. Compõe a Corte Especial, a Primeira Seção e a Primeira Turma do STJ. Gonçalves foi juiz federal e desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Sua atuação recente como corregedor-geral da Justiça Eleitoral durante o pleito de 2022 chamou a atenção de interlocutores de Lula. Também conta com a simpatia do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e de integrantes de alas do PT.
Pedro Serrano
Pedro Serrano é graduado em Direito pela PUC-SP, onde também se tornou mestre e doutor em Direito do Estado. Fez pós-doutorados em Teoria do Direito e Direito Público nas universidades de Lisboa e de Paris, respectivamente. É professor de Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito na graduação, mestrado e doutorado da PUC-SP e professor nos cursos de especialização em Direito Administrativo e Constitucional na mesma instituição. Integra o Grupo Prerrogativas, agremiação jurídica que travou embates com a operação Lava Jato após a prisão de Lula. Serrano é ainda ex-procurador do estado de São Paulo, ex-consultor especial da Câmara Municipal de São Paulo e ex-secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo. Ele é advogado-sócio do escritório de advocacia Teixeira Ferreira e Serrano Advogados Associados.
Lenio Streck
Lenio Streck é advogado, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), além de pós-doutor pela Universidade de Lisboa. É membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional. É professor dos Programas de mestrado e doutorado em Direito da Unisinos-RS e Unesa-RJ, tendo escrito dezenas de livros. Streck é ex-promotor de Justiça do Ministério Público e ex-Procurador de Justiça do estado do Rio Grande do Sul. Em 2014, após 28 anos de carreira no Ministério Público, aposentou-se e fundou o escritório Streck & Trindade Advogados Associados. Em 2015, recebeu o título de professor emérito da Escola da Magistratura do estado do Rio de Janeiro.
Pierpaolo Bottini
O advogado criminalista Pierpaolo Bottini é mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), da qual é professor livre docente do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense. Entre 2003 e 2005, comandou o Departamento de Modernização Judiciária do Ministério da Justiça. Entre 2005 e 2007, ainda na pasta, esteve à frente da Secretaria de Reforma do Judiciário. Foi membro efetivo do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e da Comissão de Juristas instituída na Câmara dos Deputados para revisão da lei de drogas (2019). É Coordenador do Observatório de Liberdade de Imprensa do Conselho Federal da OAB (2019) e autor de livros de Direito Penal.
Vera Lúcia Santana Araújo
A advogada Vera Lúcia Santana Araújo foi consultora jurídica do Partido dos Trabalhadores (PT), do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do governo do Distrito Federal, durante o mandato do então petista Cristovam Buarque. O nome dela constou na lista-tríplice enviada ao então presidente Jair Bolsonaro pelo STF para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no ano passado. Também foi secretária-adjunta de Igualdade Racial do DF e diretora-executiva da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap). É ativista da Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal e Entorno e integrante da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). No direito privado, Vera se dedica em pautas com questões de racismo. O nome dela ganhou força após a ministra Anielle Franco defender publicamente uma ministra negra para o Supremo.
Carol Proner
Carol Proner é doutora em Direito pela Universidade Pablo de Olavide, na Espanha, com estágio pós-doutoral na École de Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris. Desenvolveu carreira nas áreas de Direito Internacional Público, Direitos Fundamentais e Direitos Humanos. É professora do Programa de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade Nacional de Direito (FND) e do Instituto de Relações Internacionais e Defesa (IRID), ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É codiretora do Programa Máster Oficial da União Europeia em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento, promovido pela Universidade Pablo de Olavide (UPO) e pela Universidade Internacional da Andaluzia (UNIA). É cofundadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e do Grupo Prerrogativas, contrário à operação Lava Jato. Também é casada com Chico Buarque, cantor que é próximo de Lula e da primeira-dama Janja.
Mauro Campbell Marques
Foi nomeado ministro do STJ, por Lula, em 2008. Conta com o respaldo de integrantes das Cortes superiores e de ministros do Supremo, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, com quem atuou no TSE à frente da corregedoria-geral. Oriundo do Ministério Público, o amazonense de 59 anos é discreto, mas mantém bolas relações na classe política e corre por fora na disputa.
