Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão. A ação faz parte de uma mobilização internacional
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), bloqueou 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais na sétima fase da Operação 404, que visa combater crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet.
A ação faz parte de uma mobilização internacional de combate a crimes contra a propriedade intelectual na internet e contou com a participação de órgãos de outros países, como Estados Unidos, Argentina, Paraguai, Peru e Reino Unido. No Brasil, a ação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas, da Diretoria de Operações e de Inteligência, da Secretaria Nacional de Segurança Pública; pelas Polícias Civis do Espírito Santo, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e de São Paulo e os Ministérios Públicos de São Paulo e Santa Catarina.
Uma das principais ações da operação é tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas. As outras seis etapas da operação foram deflagradas entre novembro de 2019 e novembro do ano passado, e gerou o bloqueio de mais de 1,6 mil sites e o bloqueio de centenas de aplicativos.
Na operação desta quinta já foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão – até o momento, quatro pessoas foram presas. Além disso, conteúdos em áudio e vídeo, como jogos e músicas, foram removidos. Também houve a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. Diversos materiais relacionados aos crimes foram apreendidos em decorrência das ordens judiciais.
Os investigados são suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, as perdas para o setor cultural e criativo são significativas, mas os danos vão além do impacto econômico. “Um exemplo recente, a Operação Redirect, coordenada pelo Ciberlab, destacou o risco à segurança dos consumidores que utilizam serviços piratas. Durante a ação, foram identificados sites de pirataria que, além de distribuírem conteúdo sem autorização, infectavam os dispositivos dos usuários com malwares e vírus, deixando-os expostos a práticas de roubo de dados, como phishing e outras formas de ataque cibernético”, pontua o órgão.
O nome da operação faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP, que indica quando uma página não é encontrada ou está indisponível. Uma das principais ações da operação é tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas. No Brasil, a pena para o crime de pirataria on-line é de reclusão de dois a quatro anos e multa. Os investigados podem ainda ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais.
(Foto: MSJP/Gaeco/Divulgação)
