O jornalismo agora conta com um recurso que, se alcançar suas metas, proporcionará a segurança necessária para a prática adequada da profissão, principalmente em casos de agressões a quem desempenha a função de informar.
O Observatório da Violência Contra Jornalistas, além de supervisionar e compilar um registro de eventos dessa natureza, funcionará como um meio de comunicação entre os jornalistas e o governo, com o objetivo de desenvolver políticas públicas direcionadas e oferecer suporte às investigações.
As normas, estrutura, disposição e operação do observatório são estabelecidas na Portaria nº 116/2025, divulgada esta semana pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no Diário Oficial da União.
Conforme a Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), ligada ao Ministério da Justiça, o observatório terá como metas principais acompanhar ocorrências, propor políticas públicas, auxiliar investigações e desenvolver um banco de dados contendo indicadores relacionados aos casos.
O observatório contará com a participação de representantes de várias secretarias do órgão, além de 15 integrantes da sociedade civil com experiência reconhecida na promoção da liberdade de imprensa e na luta contra a violência direcionada a profissionais de comunicação.
Federação Nacional dos Jornalistas
Entre as organizações que tomaram parte nas discussões para sua formação está a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). De acordo com a presidente da instituição, Samira de Castro, assim como o Conselho Federal de Jornalistas, essa é uma solicitação histórica da profissão.
“Desde o início, a criação do observatório foi uma solicitação da sociedade civil relacionada ao jornalismo. A situação piorou consideravelmente nos quatro anos do governo Bolsonaro, culminando nos eventos de 8 de janeiro. Nesse contexto, apresentamos uma proposta inicial ao então ministro da Justiça, Flávio Dino“, relata a presidente da Fenaj.
De acordo com Samira de Castro, enquanto liderava o Ministério da Justiça, Flávio Dino começou a organizar o observatório. “Contudo, com a sua transferência para o STF, fomos obrigados a reiniciar as conversas quase que do início com a nova equipe do ministério”.
Dentre as primeiras ações da sociedade civil, destacam-se a criação do regulamento interno do observatório e a formação de seu conselho.
