Com dívidas de US$ 20 bilhões, a Gol entrou nesta quinta-feira com o pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. O pedido do Capítulo 11 (lei de falências do país) foi feito no Tribunal de Falências dos EUA para o Distrito Sul de Nova York. Com o processo, a companhia espera levantar capital, reestruturar as finanças e “fortalecer operações comerciais no longo prazo, enquanto continuam a operar normalmente”.
A expectativa é que o processo não gere mudanças na operação da companhia para os passageiros, explica o ex-diretor da Anac, Ricardo Fenelon, sócio do escritório Fenelon Barretto Rost. A própria Gol, lembra ele, anunciou que tem caixa para manter a operação enquanto passa pela reestruturação.
— A expectativa é que não mude nada para o consumidor. A Gol opera com os níveis mais altos de segurança no mundo, tem índices de eficiência operacional altíssima. No primeiro momento, é uma reestruturação financeira. Em um primeiro momento, não há nenhum impacto. Existem vários exemplos de empresas que passaram pelo Chapter 11 e que não mudaram a sua operação, como a própria Latam — explica o advogado.Em comunicado, a empresa explica que os clientes serão atendidos normalmente. “Os Clientes da Gol poderão continuar a organizar viagens e a voar pela Companhia como sempre fizeram, com a utilização de passagens e vouchers”. Acrescenta que eles seguirão acumulando milhas ao voar pela Companhia e poderão comprar e resgatar milhas acumuladas por meio do Smiles”.
A empresa também acrescenta que irá honrar todas as obrigações com Clientes, incluindo reembolsos de passagens, cupons de viagem e pagamentos ou crédito associados a reclamações de bagagem ou serviços, em conformidade com políticas da empresa em vigor.
— As grandes empresas aéreas americanas já passaram pelo Chapter 11. Ele por si só não é um problema — acrescenta Fenelon. — A Gol vai tentar renegociar suas dívidas com a supervisão do judiciário americano. Como várias companhias aéreas já foram bem-sucedidas, a expectativa com a Gol é a mesma.
Entenda o caso
O anúncio do pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, feito pela Gol, ocorreu nesta quinta-feira (25).
A medida vale para a companhia e suas subsidiárias.
De acordo com a empresa, o objetivo do processo é reestruturar suas obrigações financeiras de curto prazo e “fortalecer sua estrutura de capital para ter sustentabilidade no longo prazo”. As dívidas da companhia são estimadas em R$ 20 bilhões.
Em nota divulgada à imprensa, a Gol informou que todos os voos estão operando conforme programado e todas as passagens aéreas e reservas permanecem em vigor. A afirmação foi reforçada pelo CEO da empresa, Celso Ferrer, em entrevista a jornalistas.
“O processo pretende otimizar a Gol para sustentar o crescimento. Não devemos reduzir as aeronaves em serviço. O foco é endereçar os passivos durante esse período e organizar o fluxo daqui para frente”, afirmou.
De acordo com a companhia, o programa Smiles também não terá alterações e continuará disponível.
Reestruturação de dívidas
Na prática, a empresa acionou um instrumento legal nos EUA conhecido como “Chapter 11”, utilizado pelas empresas para suspender a execução de dívidas e realizar reestruturação financeira e operacional.
O pedido foi feito no Tribunal de Falências dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York. Mesmo com a medida, a companhia pode operar normalmente.
A Gol também informou que garantiu US$ 950 milhões em financiamento para apoiar seus negócios, na modalidade debtor-in-possession (devedor em posse, na tradução livre) — uma espécie de empréstimo feito em ambiente de recuperação judicial.
“A companhia buscará acesso a esse financiamento como parte da audiência do Primeiro Dia com o Tribunal dos EUA, prevista para os próximos dias”, disse a Gol, em nota.
O financiamento está sujeito a aprovação judicial. Segundo o CEO da companhia, Celso Ferrer, a expectativa é que os US$ 950 milhões estejam disponíveis em breve, conforme o avanço das primeiras etapas judiciais.
O financiamento será feito por um grupo de investidores “que já conhece a companhia”, disse Ferrer. São membros do Grupo Ad Hoc de Bondholders (investidores que possuem títulos de dívidas) da Abra — holding que controla a Gol —, além de outros Bondholders da Abra.
“Juntamente com o caixa gerado pelas operações em curso, [o financiamento] fornecerá liquidez substancial para apoiar as operações, que seguem normalmente durante o processo de reestruturação financeira”, concluiu, em nota, a companhia aérea.
O que levou a Gol ao pedido de recuperação?
Segundo analistas, a Gol tem números operacionais sólidos diante da boa demanda por viagens aéreas no Brasil. As altas despesas com leasing (contrato de aluguel de aeronaves) e juros, no entanto, têm pressionado seu fluxo de caixa e afetado seu perfil de dívida.
A companhia também enfrentou problemas de capacidade em meio a atrasos nas entregas de aeronaves da Boeing — o que, segundo o presidente-executivo da empresa, impediu que a Gol crescesse no ritmo que gostaria.
A Gol detinha 33% de participação de mercado na indústria de aviação brasileira no ano passado, perdendo apenas para a Latam Brasil — conforme definido pela receita de passageiros por quilômetro, que mede o tráfego. (Foto: Reuters/Sergio Moraes)
*Com informações da Reuters
