As relações diplomáticas entre a Argentina e a Colômbia entraram em uma fase inédita esta semana, depois das declarações do presidente Javier Milei sobre Gustavo Petro, a quem chamou de “assassino terrorista” em uma entrevista à CNN.
Em resposta, a Colômbia expulsou diplomatas argentinos do país.
Segundo o pesquisador Juan Pablo Laporte, professor de Política Exterior Argentina na Universidade de Buenos Aires: “Quando os presidentes falam, eles constroem a realidade político-diplomática”, explica. Por isso, alertou que o conflito está escalando até terminar no “pior cenário”, que seria a retirada de embaixadores e, finalmente, a ruptura de relações.
“Isto deve ser interrompido, chamado a consultas, manter sua relação em seu máximo nível político, tentar que as diplomacias das chancelarias conversem e negociem um ponto de acordo. Os vínculos são muito mais nutritivos do que os presidentes expressam. Têm efeitos multiplicadores”, concluiu.
Os passos da tensão diplomática
Na escala das medidas, a situação esteve muito próxima da ruptura das relações, o que poderia afetar os serviços consulares para os cidadãos.
Desta forma, o anúncio da Chancelaria da Colômbia saltou os habituais primeiros passos de uma escalada de tensão entre dois países. O primeiro sinal de descontentamento diplomático costuma ser a convocação de um embaixador à sede do ministério ou secretaria de Relações Exteriores para prestas esclarecimentos.
Se a situação se agrava, o passo habitual seguinte é a declaração de persona non grata e a expulsão de diplomatas, sendo a do embaixador uma medida de especial ressonância, já que marca um ponto cujo retorno requer passos formais como a eventual aceitação de um novo embaixador.
Este caminho é marcado pelo uso e costume, sem que seja obrigatório cumprir cada um destes passos.
Até agora, uma expulsão de diplomatas ou do próprio embaixador não implica o encerramento da embaixada e do consulado, que podem continuar em funcionamento e atendendo ao público, sob a direção de um encarregado de negócios ou de outro membro.
Posteriormente, um Estado pode declarar uma suspensão temporária, com a retirada de quase todo o pessoal diplomático e a manutenção de atividades essenciais. Depois, por fim, a suspensão permanente da actividade diplomática no país, o que implica a ruptura das relações bilaterais. É o último passo a nível diplomático.
No entanto, nem tudo está escrito em pedra. Por exemplo, as relações entre o Chile e a Bolívia estão formalmente rompidas desde 1978, mas ambos mantêm vínculos consulares.
A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, em vigor desde 1964, não especifica um método formal para uma ruptura de relações, mas indica, no artigo 45º, que nesse caso “o Estado receptor será obrigado a respeitar e a proteger, mesmo em caso de conflito armado, os locais da missão, bem como os seus bens e arquivos”.
E quanto aos cidadãos?
Durante os últimos anos, os colombianos não puderam fazer nenhuma diligência consular na Venezuela devido à ruptura das relações entre Bogotá e Caracas, que foram restabelecidas com a chegada de Petro ao poder.
Quando estas sedes diplomáticas são encerradas, as consequências atingem directamente os estrangeiros provenientes do país envolvido, os quais ficam impossibilitados de realizar diligências consulares nesse país, como a renovação de um passaporte ou o pedido de documentos.
“Os cidadãos, o comércio, os investimentos: tudo que é bilateral é afetado pela instrumentação de uma ruptura de relações. E também os climas e contextos gerados, uma possível hostilidade”, disse Laporte, membro do Conselho Argentino de Relações Internacionais (CARI).
Na Argentina residem mais de 110 mil colombianos, um fenômeno migratório que ganhou força nas últimas décadas, em grande parte por estudantes universitários.
Por isso, embora não se trate de dois países que não exigem visto para viagens de turismo, há uma intensa atividade consular.
“Já a situação atual é desfavorável para o comércio e os investimentos, o intercâmbio educativo, científico, a cooperação, o Estado em sua expressão diplomática (…) Em si mesmo é um conflito grave, está escalando ao máximo nível”, acrescentou Laporte. (Foto: REUTERS)
