No ano passado, pelo menos 143.033 pessoas estavam refugiadas no Brasil. É o que aponta relatório do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), que é vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O número representa um aumento de é 117,2% quando comparado ao ano de 2022.
Refugiados são pessoas que saem, de modo forçado, do país de origem e o retorno pode colocar a integridade física em risco.
Apenas em 2023, 77.193 novas pessoas foram reconhecidas refugiadas pelo governo brasileiro. Desse total, 97,5% eram migrantes vindos da Venezuela e outros 1,2% eram de cubanos. Os homens corresponderam a 51,7% do total de refugiados reconhecidos pelo Brasil, enquanto as mulheres representaram 47,6%.
Ao considerar a faixa etária, do total de pessoas que tiveram o refúgio reconhecido, 44,3% eram crianças, adolescentes e jovens com até 18 anos de idade.
No mesmo sentido, tanto os homens (35,4%) como as mulheres (37,2%) se encontravam no grupo de idade menor que 15 anos. O refúgio é uma proteção legal internacional.
No Brasil, a proteção é oferecida para casos de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opiniões políticas. Ou ainda, para pessoas oriundas de países que enfrentam graves cenários de violação dos direitos humanos.
Segundo o documento, em 2023, 58.628 mil imigrantes pediram abrigo no Brasil. Foram 8.273 solicitações a mais, comparado a 2022 , quando o país recebeu 50.355 pedidos. De acordo com o OBMigra no intervalo de 2011 e 2013, 406.695 imigrantes pediram refúgio para o Brasil.
Em 2023, o Conare, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública para delibera sobre refugiados, analisou 138.359 pedidos.
Desse total, 72% eram solicitações vindas da região Norte, seguido a região Sudeste, com 8,9% dos pedidos, da Sul, com 6,4%, e do Centro-Oeste com 1,7%.
Os Estados com maior número de pedidos:
Roraima (71.198)
Amazonas (19.663)
Acre (6.565)
Na quarta-feira (12), quase 300 pessoas esperavam no Aeroporto Internacional de São Paulo para fazer o pedido de refúgio. No quesito nacionalidade, ao todo, o Brasil recebeu pedidos de 150 países diferentes. Os venezuelanos eram 50,3% dos pedidos (29.467), os cubanos 19,6% (11.479) e os angolanos 6,7% (11.479)
Venezuela, Cuba e Angola foram os países que mais pediram abrigo. Seguidos do Vietnã e da Colômbia. Para ser reconhecido como refugiado no Brasil é necessário preencher o formulário do Sisconare, na internet. A plataforma está disponível no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Após o cadastro, é preciso ir até a Polícia Federal com os documentos — se houver — junto com o número de controle gerado na hora do cadastro no Sisconare. O tempo estimado para análise do pedido é de 1 a 2 anos. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
