Por Henrique Acker – Ao discursar em sua cerimônia de posse, nesta quarta-feira, 15 de janeiro, o novo presidente de Moçambique, Daniel Chapo (foto de destaque), apelou ao diálogo e ao atendimento das necessidades do povo, ao afirmar que o momento exige “estabilidade social e política”.
Moçambique “não pode continuar a ser refém da corrupção, do compadrio, da inércia, do clientelismo, do ‘amiguismo’, do nepotismo, do ‘lambe-botismo’, da incompetência e injustiça e dos vícios e dos desvios da boa conduta que é exigida aos serviços públicos”, afirmou, sob aplausos da plateia que assistia ao discurso.
Chapo pediu um minuto de silêncio em memória das vítimas dos confrontos de rua entre policiais e manifestantes nas últimas semanas.
Promessas de melhorias
O novo presidente anunciou que pretende reduzir o número de ministérios, que não haverá espaço para a corrupção, e afirmou que a saúde não deve ser um privilégio, mas um direito de todos.
A redução do tamanho do Governo, “com menos ministérios e a eliminação das secretarias de Estado equiparadas a ministérios”, vai permitir uma poupança de 17 bilhões de meticais (mais de 258 milhões de euros) por ano, “que serão direcionados para onde realmente importa: educação, saúde, agricultura, água, energia, estradas, e melhoria das condições de vida do povo”, prometeu.
Chapo tem 48 anos, pertence à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido que liderou a resistência ao colonialismo português, e é o primeiro governante nascido após a independência do país.
Balanço sangrento
Nas redondezas da Praça da Independência, onde ocorreu a cerimônia de posse, grupos de manifestantes de oposição protestavam e eram dispersados pela polícia.
Eles levavam cartazes de apoio a Venâncio Mondlane, candidato de oposição derrotado e que convocou uma greve geral de três dias no país, em protesto contra o resultado eleitoral, que denuncia como fraudado.
Até agora, há 300 mortos e 613 feridos desde o início das manifestações, de acordo com levantamento da plataforma eleitoral Decide. Esta mesma fonte informa que 4.220 pessoas teriam sido detidas.
Diálogo condicionado
Venâncio Mondlane afirmou nesta terça-feira, 14, que seus apoiadores vão “paralisar” o país para se oporem aos resultados das eleições de outubro, que considera “roubadas”.
“Se isso significa paralisar o país durante todo o mandato, paralisá-lo-emos durante todo o mandato. Vamos ver como é que eles pretendem governar. Quem é que eles pensam que vão governar se matam exatamente as mesmas pessoas?”, questionou.
Em 12 de janeiro, Mondlane levantou propostas para o início de um diálogo com o governo da Frelimo. Entre elas a construção de três milhões de casas para jovens em cinco anos, e uma verba até 600 milhões de dólares para as pequenas e médias empresas que sofreram durante o período das manifestações.
O líder de extrema-direita exige ainda a libertação de todos os detidos durante as manifestações e a criação de uma linha de financiamento de até 500 milhões de dólares para micro e pequenas empresas, em cinco anos.
Resultado corrigido
De acordo com a Comissão Nacional de Eleições (CNE), Chapo teria vencido a eleição de outubro passado com 70,67% dos votos, contra 20,32% de Mondlane. No entanto, em resposta às pressões das oposições, o Conselho Constitucional fez uma revisão da apuração, anunciando que Chapo obteve 65,17% contra 24,19% de Mondlane.
A apuração também constatou a vitória da Frente de Libertação de Moçambique para os governos de todas as dez províncias do país, além da obtenção de maioria absoluta do parlamento, com 171 deputados, contra 43 do Podemos, 28 da Renamo e 8 do MDM.
Os parlamentares da Frelimo e do Podemos tomaram posse na segunda-feira, 13 de janeiro. Os demais pretendem esperar até o fim do prazo legal para decidir se assumem ou não seus mandatos. Mondlane chamou os deputados do Podemos, partido pelo qual concorreu à eleição presidencial, de “traidores”.
Críticas ao governo português
Mondlane criticou a atitude do governo de Portugal, que enviou o ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Rangel para representar oficialmente o país na cerimônia de posse do novo presidente de Moçambique.
Ele acusou o ministro português de “parcial” e de não ter feito nenhum esforço pelo diálogo em Moçambique. Rangel “sempre foi de adjetivos contra a minha pessoa”, afirmou Mondlane em mensagem nas redes sociais.
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu não comparecer à posse de Daniel Chapo. De todos os líderes de estado convidados, apenas os presidentes da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, compareceram à cerimônia.
Por Henrique Acker (correspondente internacional)
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