“O anúncio é um reconhecimento por resultados como a redução de 50% do desmatamento na Amazônia de janeiro a novembro de 2023”, disse a ministra Marina Silva
A Noruega anunciou na COP 28, em Dubai, US$ 50 milhões (equivalente a R$ 246,8 milhões) para o Fundo Amazônia. É a primeira doação do país desde 2018. O anúncio foi feito pelo ministro norueguês do Clima e Meio Ambiente, Andreas Bjelland Eriksen, durante o painel comemorativo dos 15 anos da iniciativa. Também participaram do anúncio a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, e Nabil Kadri, o superintendente de Meio Ambiente do BNDES, que gere o Fundo.
“Uma redução de 50% no desmatamento na Amazônia em 2023 é mais uma demonstração do governo do presidente Lula de que políticas fortes e determinadas estão dando resultados. Isso é importante para o Brasil, e para o mundo”, disse o ministro Andreas Bjelland Eriksen.
O anúncio marca a retomada das doações norueguesas, paralisadas desde 2019, em meio ao desmonte da iniciativa pela gestão do ex-ministro Ricardo Salles. Desde o ano passado, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência, o país nórdico prometia retomar os aportes, mas indicava que primeiro esperaria os resultados da redução de desmatamento prometida pelo novo governo – como afirmou, em março, o ex-ministro do Clima e atual ministro das Relações Exteriores da Noruega, Espen Barth Eide.
Segundo os últimos dados do INPE, divulgados no mês passado, a taxa de desmatamento na Amazônia caiu 22,3% entre agosto de 2022 e julho de 2023 – chegando ao menor número desde 2019. O primeiro-ministro Jonas Gahr Støre complementou afirmando que “o Fundo Amazônia é mais importante do que nunca para combater o desmatamento e contribuir para o desenvolvimento sustentável na Amazônia e, portanto, é justo que a Noruega contribua com R$ 250 milhões para esse trabalho.”
“Este anúncio renova os compromissos da Noruega e é demonstração da confiança de que, com o governo Lula, retomamos o enfrentamento ao desmatamento, depois de quatro anos em que o Fundo Amazônia ficou paralisado”, comentou a diretora socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tereza Campello.
Essa nova doação se soma à doação formalizada de £ 80 milhões (R$ 495,8 milhões) anunciada pelo Reino Unido durante a COP 28, que disse ainda ter a intenção de doar mais £ 35 milhões (R$ 216,9 milhões). Ao longo de 2023, o Fundo Amazônia recebeu ainda doações de Alemanha, EUA, Suíça e União Europeia, totalizando mais de R$ 1,5 bilhão entre valores já doados e prometidos, segundo o BNDES. Com a doação anunciada hoje, a Noruega segue sendo a maior doadora do Fundo, totalizando R$ 3 bilhões em doações desde 2008.
Ainda segundo o banco de desenvolvimento, a COP 28 foi palco da chamada pública do Restaura Amazônia, a maior iniciativa já anunciada no âmbito do Fundo Amazônia. Pelo programa, serão destinados R$ 450 milhões a projetos de restauração ecológica em 3 macrorregiões – Acre, Amazonas e Rondônia; Mato Grosso e Tocantins; e Pará e Maranhão. De acordo com o BNDES, o Fundo possui atualmente cerca de R$ 4 bilhões disponíveis para apoio a novos projetos, incluindo aqueles já em análise.
Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia, criado pelo presidente em 2008, possibilitou o apoio internacional ao combate ao desmatamento, remunerando os resultados na redução das emissões de gases de efeito estufa. A Noruega foi o principal doador desse fundo, contribuindo com aproximadamente R$ 3 bilhões de 2009 a 2018. Entretanto, o fundo foi interrompido em 2019 durante a gestão de Jair Bolsonaro, com cerca de R$ 4 bilhões em caixa doados por Noruega e Alemanha.
O anúncio da retomada do Fundo Amazônia em janeiro de 2023 foi acompanhado pela restauração de uma política efetiva de controle do desmatamento, com ações de fiscalização e o lançamento do novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) em junho.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, elogiou o reconhecimento da Noruega pelos resultados positivos, destacando que o Brasil é o maior parceiro comercial da Noruega fora da Europa. Ela salientou que o sucesso do Brasil no combate ao desmatamento é crucial não apenas para a região, mas também para o mundo.
“A Noruega foi pioneira e principal doadora do Fundo Amazônia nestes 15 anos de parceria. O anúncio feito pelo ministro Eriksen é um reconhecimento por resultados como a redução de 50% do desmatamento na Amazônia de janeiro a novembro de 2023”, disse a ministra.
Bjelland Eriksen enfatizou a importância global do Brasil, elogiando os esforços para reduzir o desmatamento e alcançar metas ambiciosas na redução das emissões climáticas. Ele afirmou que “o sucesso do Brasil é extremamente importante para a região e para o mundo” pois desempenha um papel fundamental como líder global e impulsionador dessa agenda ambiental.
(Foto: Øyvind Dahl / NICFI)
