Dentre as medidas, estão uma nova linha de crédito voltada ao financiamento de estudos e projetos para cooperativas de crédito
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (29) novas medidas de apoio à população e à reconstrução do Rio Grande do Sul. Entre as ações do novo pacote estão novas linhas de financiamento para empresas, ampliação do crédito rural e nova linha de crédito voltada ao financiamento de estudos e projetos no estado. As novas linhas de financiamento para empresas anunciada usará recursos para disponibilizar até R$ 15 bilhões para empresas em geral, incluindo grandes companhias.
A solenidade iniciou no fim da manhã desta quinta no Salão Leste do Palácio do Planalto, com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos ministros da Economia, Fernando Haddad; da Agricultura, Carlos Fávaro; de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; do presidente do Incra, César Aldrighi, e do diretor presidente da Finep, Celso Pansera.
Ao longo do mês, Lula fez cinco grandes anúncios de medidas de apoio ao Rio Grande do Sul, totalizando R$ 62,5 bilhões em investimentos. As iniciativas incluem a suspensão da dívida estadual e a inclusão de 20 mil famílias no programa Minha Casa Minha Vida. Também foram anunciados um voucher de R$ 5.100 para famílias que perderam suas casas e a antecipação do FGTS. Durante uma visita a São Leopoldo, Lula ainda nomeou Paulo Pimenta como chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do estado, destacando a importância de um comando local forte para a execução das medidas de reconstrução.
O pacote desta quinta-feira contempla três linhas operadas pelo BNDES:
Compra de Máquinas, Equipamentos e Serviços
Taxa tendo com custo-base de 1% ao ano + spread bancário. Prazos: Até 60 meses com carência de 12 meses
Financiamento a Empreendimentos
Projetos customizados incluindo obras de construção civil: Com taxas de 1% ao ano + spread bancário. Prazos: Até 120 meses com carência de 24 meses
Capital de Giro Emergencial:
- Taxas: custo base 4% ao ano para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) e 6% ao ano para grandes empresas + spread bancário. Prazos: Até 60 meses com carência de 12 meses
- O limite de operação será de R$ 300 milhões para linhas de investimento produtivo, ou seja, as linhas 1 e 2, e de R% 50 milhões para capital de giro emergencial de MPME. Para capital de giro emergencial de grandes empresas o limite será de R$ 400 milhões.
Cooperativas de Crédito
O governo anunciou ainda que as cooperativas de crédito passam a poder operar no Pronampe, direcionado para pequenas e médias empresas de comércio e serviço. O objetivo é ampliar a capilaridade e acesso ao crédito nas linhas de apoio disponibilizados.
Ampliação do acesso ao crédito rural
Pequenos e médios agricultores passam a ter autorização para aporte adicional de R$ 600 milhões no FGO para garantia de operação. O objetivo do governo é viabilizar o acesso ao crédito aos produtores que não possuem condições de segurar suas operações pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
Financiamento de estudos e projetos
O governo federal anunciou também, através do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação, uma nova linha de crédito voltada para financiamento de estudos e projetos no Rio Grande do Sul, batizada de FINEP. A nova linha será de até R$ 1,5 bilhão à taxa TR+5%, via operadores, como as cooperativas de crédito, Banrisul e BRDE.
- 50% dos recursos para micro, pequenas e médias empresas
- Até 40% do empréstimo poderá ser utilizado em capital de giro associado aos investimentos em infraestrutura de PD&I
O governo vai publicar ainda dois editais. O primeiro para reparos emergenciais de equipamentos para Centros de Pesquisa, de R$ 50 milhões, e um segundo de reparos emergenciais de equipamentos para Pesquisadores, de R$ 15 milhões. Nesta terça-feira, Lula afirmou pelas redes sociais que esse seria o maior pacote de medidas anunciadas pelo governo até o momento. Os ajustes finais foram feitos em uma reunião minutos antes no Palácio do Planalto.
“Agora há pouco nós aprovamos, para anunciar amanhã, o maior pacote de enfrentamento aos desastres climáticos para atender as pessoas do Rio Grande do Sul. Cumprindo a promessa que dissemos: vamos ajudar a reconstruir o Sul”, escreveu o presidente.
(Foto: Lucas Borges Teixeira/UOL)
