Henrique Acker (correspondente internacional) – Em função da denúncia da Anistia Internacional, o navio cargueiro MV Kathrin não conseguiu atracar em Montenegro e na Eslovênia, por falta de autorização dos governos destes países, que seriam os destinos de suas cargas.
A embarcação transporta sessenta contêineres com TNT e oito com o explosivo RDX, conhecido como Hexogeno, de elevado poder de destruição, encomendado pelo governo de Israel.
O navio transporta a carga sob bandeira portuguesa, por ser registrado na Ilha da Madeira, mas pertence a um armador alemão. Em função das denúncias sobre sua carga, a embarcação também teve negada a atracação em portos da Namíbia, Angola, Croácia e Malta.
No entanto, apesar dos apelos da Anistia Internacional-Portugal, da relatora especial das Nações Unidas para a Palestina, Francesca Albanese, e de partidos de esquerda (Bloco de Esquerda e PCP), a bandeira portuguesa continua tremulando no MV Kathrin.
Punição a países que descumprem Convenção sobre Genocídio
A Anistia Internacional advertiu ao governo português que “ao abrigo do número 3 do artigo 6.º do Tratado de Comércio de Armas, do qual Portugal é signatário, todos os Estados-partes estão impedidos de transferirem armas para uma parte num conflito armado, sempre que exista um risco claro de que tal contribua para a prática de crimes de guerra ou outras violações graves do direito internacional.”
Segundo Francesca Albanese, “Após reconhecer a plausibilidade do genocídio em Gaza, em janeiro de 2024, o Tribunal Internacional de Justiça deixou claro que todos os Estados têm a obrigação de ‘respeitar e fazer respeitar’ a Convenção sobre o Genocídio ‘em todas as circunstâncias’, e que os Estados têm ‘obrigações internacionais relativas à transferência de armas para as partes num conflito armado”.
De acordo com fontes do governo português, o armador já solicitou a troca da bandeira do cargueiro, mas até a data da publicação desta matéria o processo ainda estava em curso. O navio partiu do Vietnã no final de julho, carregando a carga de explosivos encomendada pelo governo de Israel. (Foto: Cargueiro Kathrin. Fotografia de Bernd U/Shipspotting)
Por Henrique Acker (correspondente internacional)
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