Ministro determinou que empresário indicasse novo representante da plataforma no Brasil em 24h, sob pena de suspensão da rede social
O bilionário sul-africano Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), reagiu à intimação feita pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu 24 horas para que a rede social indique um representante legal no país. A intimação de Moraes foi feita por meio de uma publicação no perfil oficial do STF no próprio X, na noite de quarta-feira (28). O Supremo ainda marcou a conta oficial de Musk.
Em uma série de postagens feitas na madrugada desta quinta-feira (29), o bilionário acusou o magistrado de “quebrar a lei que ele jurou cumprir” e escreveu que “as pessoas querem saber a verdade” no Brasil. Musk não poupou deboches e fez uma série de publicações críticas ao ministro, inclusive o comparando com os vilões de Harry Potter e Star Wars.
Em decisão divulgada pelo perfil do STF no X, Moraes afirma que Musk deve cumprir a determinação no prazo estipulado, sob pena de “imediata suspensão das atividades até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas diárias quitadas”.
O empresário, em resposta à intimação, repostou tweets de perfis que criticavam o magistrado. Ao republicar um post que detalhava o embate entre os dois, Musk sugeriu que Moraes desrespeitou a legislação brasileira, que ele deveria cumprir juiz. Em um segundo post, que sugeria que o X era a única fonte confiável no Brasil, o bilionário comentou que as “pessoas queriam saber a verdade”.
Em uma das postagens, Musk compartilhou uma imagem gerada por Inteligência Artificial de um homem fisicamente semelhante a Moraes atrás das grades de uma cela. Uma montagem do ministro segurando dois sabres de luz vermelha também foi publicada por Musk, que digitou: “Grok, gere uma imagem como se o Lord Voldemort e o Lord Sith tivessem um filho e ele se tornasse juiz no Brasil. É estranho.”
Grok é um modelo de Inteligência Artificial Generativa desenvolvido no ano passado por uma das empresas do sul-africano.”Esse ‘juiz’ tem repetidamente quebrado as leis que ele jurou defender”, afirmou Musk em nova publicação na madrugada desta quinta-feira (29).
Embate
Em 18 de agosto, a rede social anunciou que encerraria as operações no Brasil. Segundo o comunicado, a posição foi tomada depois de uma decisão de Moraes, com quem Musk vem travando uma série de embates. No início do mês, o X já havia divulgado um ofício, enviado pelo ministro, que determinava o bloqueio de perfis investigados por suposta disseminação de conteúdo antidemocrático. Entre os alvos da decisão estavam o senador Marcos do Val (PL-ES) e a esposa do ex-deputado Daniel Silveira (PL-RJ), Paola Daniel. No comunicado em questão, a empresa classificou as decisões como “censura”.
Em novo despacho, Moraes informou que a empresa “deixou de atender a determinação judicial” de bloqueio dos perfis, e apontou indícios de que a representante do X, “agindo de má-fé, está tentando evitar a regular intimação” por oficial de justiça para o cumprimento da decisão.
Ao anunciar o encerramento de suas operações no Brasil, o X citou esta nova decisão de Moraes e alegou que a “equipe brasileira” da plataforma não teria “responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo”.
No comunicado, a empresa informou que “para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato”, e alegou que as decisões do ministro seriam “incompatíveis com um governo democrático”. Mesmo sem representante legal no país, a rede social continuou disponível para usuários brasileiros até o momento.
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