Neste domingo (2), o Levante Mulheres Vivas convoca cidades de diversas partes do Brasil para exercer pressão sobre a Câmara dos Deputados visando a aprovação do Projeto de Lei (PL) 896/2023, conhecido como PL da Misoginia.
O texto recebeu a aprovação do Senado e está agora aguardando, com urgência, a deliberação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que possa ser apreciado no plenário. O projeto de lei abrange crimes impulsionados por misoginia, incluindo-os entre aqueles que são penalizados por discriminação e preconceito.
O documento, que modifica a Lei 7.716/1989, introduz sanções de dois a cinco anos de prisão para os delitos de misoginia, que são caracterizados como “a ação, a influência ou o estímulo à violência, à limitação do pleno usufruto de direitos ou ao ataque à dignidade feminina, em função do fato de ser mulher.”
O estatuto feminino foi adicionado ao artigo que aborda a injúria, ofensa à dignidade ou ao decoro em função de raça, cor, etnia e origem nacional.
As manifestações acontecem durante todo o dia em diversas cidades, incluindo Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Capão da Canoa (RS), Cataguases (MG), Curitiba, João Pessoa, Juazeiro (BA), Parnaíba (PI), Pelotas (RS), Ponta Grossa (PR), Rio de Janeiro, Salvador, São José (SC), São Paulo e Sorocaba (SP). (Foto: Reuters)
Por Opinião em Pauta com informações da Reuters
