“Mulheres em resistência, em defesa dos nossos corpos e dos nossos territórios. Que não sejam tocados, violados ou destruídos. A força da terra está dentro de nós.” Com esse manifesto, 13 mulheres indígenas de diferentes povos da Amazônia encerraram a edição do TEDxAmazônia realizada, pela primeira vez fora do Brasil, nas cidades equatorianas de Baños e Puyo.
À frente do grupo, a anciã do povo Shuar, Catalina Chumpi, pediu às águas das cachoeiras que transmitissem força às suas “netas” para que continuem na defesa de seus territórios e da floresta.
Realizado entre 27 e 30 de agosto, o encontro reuniu lideranças indígenas, especialistas e representantes de organizações que atuam na proteção da Amazônia. Logo na abertura, o líder Shuar Domingos Peas pediu um minuto de silêncio em memória de defensoras e defensores da natureza assassinados em represália à atuação em defesa de seus territórios.
O alerta encontra respaldo em dados internacionais. Segundo o relatório mais recente da Global Witness, a América Latina continua sendo a região do mundo onde mais são assassinados defensores ambientais, com lideranças indígenas entre as principais vítimas.
Em meio ao cenário de violência, as participantes do TEDxAmazônia apontaram outro caminho: reconhecer que os povos indígenas são fundamentais para a preservação da floresta e precisam ter seus direitos protegidos, além de ocupar um papel central nas decisões sobre o futuro da região.
Fonte de recursos
Para a líder Kichwa Patricia Gualinga, uma das mudanças necessárias é incorporar às legislações a visão indígena de que a natureza não deve ser tratada apenas como fonte de recursos para os seres humanos, mas como um sujeito de direitos.
Ela definiu essa concepção como a ideia de uma “selva viva”, dotada de memória, alma e direitos próprios.
Segundo Patricia, os povos indígenas convivem há milhares de anos com uma compreensão diferente da relação entre humanidade e natureza. Para ela, reconhecer os territórios como seres vivos significa também aprender com os conhecimentos e as línguas tradicionais preservados pelas comunidades.
O Equador deu um passo pioneiro nesse sentido em 2008, ao incluir em sua Constituição o reconhecimento dos direitos da natureza. Em 2024, esse princípio foi aplicado para impedir a mineração na Floresta Los Cedros, em uma decisão que considerou que a atividade poderia violar os direitos daquele ecossistema.
Experiências semelhantes ocorreram em outros países latino-americanos, como o reconhecimento dos direitos do Rio Atrato, na Colômbia, e do Rio Maranhão, no Peru.
Para Patricia Gualinga, porém, é preciso ir além do reconhecimento de direitos para rios ou áreas específicas e avançar na proteção de territórios inteiros.
Ela também chama atenção para um problema central: a existência de leis, por si só, não garante a preservação ambiental.
“Uma Constituição não vai regenerar por si mesma uma floresta, uma sentença não vai sanear um rio”, afirmou. Na avaliação da líder indígena, são necessárias políticas públicas, mudanças estruturais na economia e instituições capazes de fazer cumprir as decisões de proteção ambiental.
O poder de decisão
A discussão sobre preservação também passou pelo financiamento das ações climáticas. Diana Chavez, diretora de Comunas, Povos e Nacionalidades do Fundo do Biocorredor Amazônico, defendeu que os povos indígenas tenham não apenas acesso aos recursos destinados à conservação, mas também participação efetiva nas decisões sobre sua aplicação.
Ela citou o caso de um fundo no Equador abastecido com recursos provenientes da mineração e do petróleo. Segundo Diana, embora tenha sido criado há seis anos com o objetivo de beneficiar povos indígenas, as comunidades ainda enfrentam dificuldades para acessar diretamente os recursos, devido à burocracia e às mudanças administrativas e normativas.
Para ela, a diferença entre criar políticas “para” os povos indígenas e construí-las “com” eles é muito maior do que uma simples questão de linguagem.
Diana também destacou que menos de 1% do financiamento climático global chega diretamente às comunidades indígenas. Por isso, defende a criação de mecanismos que facilitem o acesso desses povos aos recursos e garantam sua participação na gestão dos fundos.
“A consulta te coloca na sala de espera; a governança te coloca na mesa de decisão”, resumiu.
Floresta e seus guardiões
A líder Kichwa de Pastaza ressaltou ainda que os povos indígenas vêm protegendo a Amazônia há gerações, muitas vezes sem dispor dos recursos financeiros destinados atualmente às políticas de conservação.
Para ela, as comunidades não podem ser vistas como beneficiárias passivas dos programas ambientais, mas como protagonistas e responsáveis históricas pela proteção da floresta.
A conservação, segundo essa visão, não precisa entrar em conflito com o desenvolvimento das comunidades. Pelo contrário: a convivência equilibrada com a natureza faz parte da própria organização social e cultural dos povos indígenas.
O exemplo apresentado pela administradora Esthela Noteno, de origem Kichwa, reforçou essa perspectiva defendida ao longo do encontro: proteger a Amazônia significa também reconhecer os conhecimentos, os direitos e o protagonismo de quem vive no território.
No encerramento, o manifesto das mulheres indígenas sintetizou a mensagem do TEDxAmazônia: defender a floresta é também defender os corpos, as culturas e os territórios de seus povos. A resistência, nesse sentido, não é apenas uma resposta às ameaças do presente, mas uma forma de garantir que a Amazônia continue viva para as próximas gerações. (Foto: Diego Aguilar/Divulgação)
Por Opinião em Pauta com reportagem de Tâmara Freitas (AgBR)
