MPE pede investigação do deputado Pastor Isidório por transfobia contra Erika Hilton

Deputado disse que homem nasce com ‘binga’ e mulher nasce com sua ‘cocota’. Ainda de acordo com a representação que Hilton apresentou ao MP, o deputado se referiu a ela usando o pronome masculino

 

O deputado federal Pastor Isidorio (Avante) deverá ser investigado por falas transfóbicas proferidas na Câmara dos Deputados na última terça-feira (19). O Ministério Público Eleitoral encaminhou um ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (25), pedindo a investigação pelo crime de violência política de gênero contra a colega de Casa, Erika Hilton (PSOL-SP).

Na ocasião, Isidório salientou as diferenças que definem os gêneros na sua visão. “Homem nasce como homem, com ‘binga’, portanto, com ‘pinto’, com pênis, mulher nasce com sua ‘cocota’, sua ‘tcheca’, portanto sua vagina. Mesmo com as suas fantasias, homem, mesmo cortando a ‘binga’, não vai ser mulher. Mulher, tapando a cocota, se for possível, não será homem”, disse.

“Deus criou naturalmente homem e mulher. Não adianta, pode botar dois homens em uma ilha, duas mulheres na próxima ilha, que você chegando lá vai encontrar a mesma coisa. Coloque-se homem e mulher numa ilha separada que, ao chegar, vai encontrar a procriação, vai encontrar a família. Então homem com homem não procria, essa é a nossa constituição”, acrescentou o parlamentar.

De acordo com a representação que Hilton apresentou ao MP, o deputado se referiu a ela usando o pronome masculino. A deputada é uma mulher trans e o gesto de Isidório é considerado uma grave ofensa às pessoas da comunidade LGBTQIA+. Na ocasião, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família debatia um projeto de lei que pretende vetar o casamento homoafetivo.

Hoje, ele é permitido por um entendimento jurisprudencial, consolidado pelo STF em 2011, e regulamentado administrativamente em todos os cartórios de registro civil do País. O casamento homoafetivo não está previsto na lei, mas é um consenso na jurisprudência das Cortes nacionais por causa do entendimento do STF.

A sessão teve vários embates entre parlamentares progressistas e conservadores – contrários ao casamento de pessoas do mesmo gênero. A base do governo conseguiu adiar a votação e a sessão foi encerrada devido aos conflitos entre os deputados.

O projeto em discussão resgata uma proposta apresentada em 2007 pelo então deputado Clodovil Hernandez, já falecido. Parlamentares conservadores ressuscitaram o texto, mudando o objetivo da proposta para proibir, ao invés de legalizar, o casamento entre pessoas do mesmo gênero.

De acordo com o ofício enviado à PGR, ao qual o Estado de S. Paulo teve acesso, o foro para investigar eventuais crimes cometidos por parlamentares do Legislativo Federal é o Supremo, por isso a investigação foi encaminhada para a PGR. O crime de violência política de gênero tem como pena um a quatro anos de reclusão e multa.

A reportagem entrou em contato com o deputado Pastor Isidório através do seu gabinete e também por e-mail, mas não houve retorno até a publicação da reportagem.

(Foto: Reprodução)

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