Nesta terça-feira (12), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que irá formar um grupo de trabalho com o objetivo de desenvolver uma proposta de projeto de lei “que ofereça o mais moderno e eficiente mecanismo de proteção às nossas crianças”.
O objetivo do projeto é implementar ações concretas que assegurem a proteção de jovens e crianças no ambiente online.
A equipe de trabalho será composta por legisladores e especialistas, e terá um prazo de 30 dias para elaborar uma proposta.
“Existem assuntos relevantes que demandam discussão, negociação e tempo. Contudo, esse tema não pode ser adiando, pois uma infância desperdiçada é irrecuperável. Uma criança machucada carregará essa cicatriz para toda a vida”, afirmou Motta.
O deputado informou que na próxima quarta-feira (20), a Câmara promoverá uma Comissão Geral no plenário, permitindo que legisladores e convidados discutam amplamente o assunto.
“É imprescindível abordar esse assunto e, acima de tudo, a postura deste Legislativo em relação a ele”, afirmou Motta.
De acordo com ele, mais de 60 propostas de lei foram registradas na Câmara relacionadas a esse assunto.
O tema tornou-se destaque após as acusações do influenciador Felca Bress contra perfis que expõem crianças e adolescentes vestindo roupas inadequadas, dançando canções sensuais ou discutindo sexo em programas exibidos nas plataformas digitais, com a finalidade de monetizar esse tipo de conteúdo e gerar lucro para os proprietários dos canais, uma prática conhecida como “adultização infantil”. (Foto: Ag. Câmara)
Por Opinião em Pauta com informações da Ag. Câmara
