O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, 85 anos, morreu neste domingo (2). Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília. A causa da morte não foi divulgada.
Indicado pelo então presidente da República, José Sarney, Sepúlveda Pertence foi nomeado ministro em 1989. No STF, foi vice-presidente em 1994 e depois assumiu a presidência entre 1995 e 1997. Já no Supremo, ele também foi indicado para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Corte a qual presidiu em duas ocasiões: entre 1993 e 1994 e entre 2003 e 2005. Aposentou-se da Suprema Corte em 17 de agosto de 2007.
Segundo a família, o velório será no salão branco do STF nesta segunda-feira (3), a partir das 10h. O enterro será na ala dos pioneiros do Cemitério Campo da Esperança também na capital federal.
Repercussão
O ministro Luís Roberto Barroso afirmou, em rede social, que “é triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF”. “Brilhante, íntegro e adorável, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós”, afirmou.
Já o ministro Gilmar Mendes disse que “Sepúlveda Pertence, foi um dos mais distintos juristas brasileiros. Atuou na resistência à ditadura e na reconstrução democrática que resultou na CF de 1988. Foi brilhante como PGR e como Ministro do STF, onde com muito orgulho fui seu colega. Muito me pesa seu falecimento”.
“O Brasil perdeu um grande e incansável defensor da Democracia com a morte de Sepúlveda Pertence. Notável advogado, jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal, deixará um eterno legado de amizade, seriedade e Justiça. Meus sentimentos aos seus familiares”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes.
O ministro Edson Fachin escreveu que o “Brasil perde quem fundou um léxico na interpretação constitucional contemporânea. O ministro José Paulo Sepúlveda Pertence foi capaz de ler o Supremo da Constituição de 1988, traduzindo-nos razão e paixão pela democracia, pela defesa das garantias constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa. O jurista, defensor do Ministério Público, da Justiça e da Democracia soube cumprir a vida. À família enlutada nossos sentimentos”.
Já o novo integrante do Supremo, Cristiano Zanin, ressaltou que “o ministro Sepúlveda Pertence merece destaque na história da luta pelos direitos e garantias individuais, notadamente na seara criminal. Atuou com afinco na busca da dignidade da pessoa humana, tanto exercendo suas atribuições no Ministério Público, quanto no exercício da Magistratura e da advocacia. Deixa-nos seus ensinamentos pela busca da liberdade e da democracia”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que “Sepúlveda Pertence deixa um legado incontestável na vida jurídica do país. Por onde passou – na banca, na PGR e tribunais superiores – sua atuação foi impecável na defesa dos direitos do cidadão. Atuava de acordo com os autos, imune a pressões. Meus sentimentos à família e aos amigos”. (Foto: AgênciaFolha/Reprodução)
