O caso foi encaminhado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) à Suprema Corte após ser identificado o suposto envolvimento de uma pessoa com foro privilegiado no crime
O ministro Alexandre de Moraes foi sorteado como relator da investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) do assassinato da vereadora do PSol Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O caso foi encaminhado ao STF pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) após ser identificado o suposto envolvimento de uma pessoa com foro privilegiado no crime. A identidade dessa pessoa não foi divulgada, e a investigação continua em sigilo.
O foro por prerrogativa de função determina que deputados federais e senadores sejam investigados e julgados pelo STF; e governadores, desembargadores e conselheiros de tribunais de contas dos Estados, pelo STJ. Paralelamente, o STF decidirá se homologa ou não a delação premiada feita por Ronnie Lessa. A delação, que estava no STJ, também foi encaminhada para o STF. No entanto, não foi confirmada se a menção ao político com foro ocorreu a partir da delação Lessa.
O ex-policial militar é acusado de ser o autor dos disparos que mataram a vereadora e o motorista. Ele está preso desde março de 2019 e foi condenado em julho de 2021 por destruir provas sobre o caso. As tratativas entre o ex-PM e a Polícia Federal começaram logo depois que os agentes federais assumiram as investigações, em fevereiro do ano passado, após decisão do governo Lula (PT).
O caso completou seis anos nesta quinta-feira (14). Neste dia, familiares, amigos e outras vítimas de violência protestaram contra o assassinato.
(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
