Ministro do STF comentou pela primeira vez detalhes e desdobramentos da investigação sobre os atos antidemocráticos que completam um ano na próxima segunda-feira
Um dos principais alvos dos apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), juntamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nos atos golpistas de 8 de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que um dos planos dos bolsonaristas em 8 de janeiro de 2022 era enforcá-lo na Praça dos Três Poderes. Segundo Moraes, financiadores do acampamento em frente ao Quartel-General (QG) do Exército haviam determinado três destinos para ele, que à época estava em viagem com a família pela Europa. As falas do ministro foram ditas em entrevista ao jornal O Globo, divulgada nesta quinta-feira (4).
O primeiro deles previa que as Forças Especiais do Exército prendessem Moraes em um domingo e o levasse para Goiânia. O segundo plano previa que o corpo dele seria abandonado no caminho para Goiânia. “Aí, não seria propriamente uma prisão, mas um homicídio, contou o ministro. O outro plano era de idealização de participantes dos atos mais “exaltados” e previa a prisão de Moraes e o enforcamento dele na Praça dos Três Poderes. “Para sentir o nível de agressividade e ódio dessas pessoas, que não sabem diferenciar a pessoa física da instituição”, disse ele.
No dia 8 de janeiro Moraes estava em Paris, na França, com a família, quando o filho lhe mostrou imagens das pessoas invadindo o Congresso. A primeira ligação dele foi para o ministro Flávio Dino, que estava à frente da pasta da Justiça e Segurança Pública na data. Ele também conversou com o presidente Lula. O presidente e o ministro comentaram com Moraes sobre a possibilidade de intervenção federal ou Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
“Quem decidiu foi o Poder Executivo, mas eu relembrei que no tempo do presidente [Michel] Temer, houve a possibilidade de intervenção só na área da segurança, e talvez isso fosse melhor”, contou o ministro.
Para Moraes, a inação da Polícia Militar em frente à invasão dos órgãos públicos foi o que mais chocou. “Afirmo sem medo de errar: não precisaria de cem homens do Batalhão de Choque para dispersar aquilo”, pontuou. Segundo o ministro, três decisões tomadas na data dos atos foram importante para outros movimentos golpistas não surgissem em outros estados. “As prisões do então secretário [Anderson Torres] e do comandante geral da Polícia Militar [Fábio Augusto Vieira], para evitar efeito dominó em outros estados. Eu me certifiquei que as demais polícias militares estavam tranquilas, mas não podíamos arriscar”, afirmou.
“Ao mesmo tempo, o afastamento do governador [Ibaneis Rocha], para evitar que pudesse ocorrer algo extremista em outros estados, eventualmente outro governador apoiar movimento golpista. E a determinação de prisão em flagrante imediata de quem permanecesse em frente a quartéis pedindo golpe”, complementou. Moraes acredita que se essas ações não tivessem sido feitas e se a presença de mais pessoas nos quartéis tivessem sido liberadas, ocasionaria mais violência, com mortes e “distúrbios civis no país todo”.
O ministro é duramente criticado por ter sido o relator dos processos que condenaram vários envolvidos nos atos em 8 de janeiro. Sobre achar ou não as prisões deles justas, Moraes argumentou que nunca viu nenhum preso achar a prisão justa. “Analiso as críticas construtivas, mas ignoro as destrutivas. Nenhum desses golpistas defende que alguém que furtou um notebook não possa ser preso. E eles, que atentaram contra a democracia, não podem? Os presos são de classe média, principalmente do interior, e acham que a prisão é só para os pobres. A Justiça tem que ser igual para todos”, frisou.
Ele também avaliou que, para os críticos do tamanho das penas recebidas pelos golpistas, a decisão sobre a pena não é do STF e sim do Legislativo. ” O Congresso aprovou uma legislação substituindo a Lei de Segurança Nacional exatamente para impedir qualquer tentativa de golpe. Se as penas máximas fossem aplicadas em todos os cinco crimes, pegariam mais de 50 anos, mas pegaram 17 (no máximo). Se não quisessem ser condenados, não praticassem nenhum crime”, finalizou.
(Foto: ROSINEI COUTINHO/STF)
